Categoria Notícias

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Impactos da reforma trabalhista

ref.trabalhistaA nova edição do Espaço Debate recebe o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, para uma análise dos reflexos da reforma trabalhista. No programa, produzido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), ele afirma que as novas regras trazidas pela alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) representam um saldo negativo para a sociedade. “A reforma sancionada legaliza meios que eram utilizados por maus empregadores para burlar as leis trabalhistas”, ressaltou. Assista à integra entrevista.

Na reforma, está prevista a permissão da prestação de serviços por meio de microempresas. Essa flexibilização permite que todo e qualquer trabalhador poderá ser contratado como pessoa jurídica...

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Terra sem lei

sem.sinalÉ difícil encontrar um brasileiro usuário de celular que não tenha enfrentado, pelo menos algumas vezes, problemas com a cobertura do serviço. Pois, pasmem! Fiscalizar a cobertura do celular não está entre as prioridades da Anatel, a agência fiscalizadora.

De acordo com o artigo 19 da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), compete à Anatel “adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público e para o desenvolvimento das telecomunicações brasileiras, atuando com independência, imparcialidade, legalidade, impessoalidade e publicidade”. Mas, como constatamos com o exemplo do celular, a agência está muito longe de cumprir com suas obrigações legais.

A justificativa esfarrapada da Anatel é que ela sofre de alta restrição de recursos. Em parte, é verdade...

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Quanto menos ausências maior será a PLR da AeC

plrEstá em curso a negociação entre o SINTTEL e a AeC sobre a PLR (participação nos lucros e resultados) a ser paga aos trabalhadores, no início de 2018.

O modelo de aferição baseia-se em dois indicadores: índice de presenteismo e disponibilidade dos trabalhadores, com metas coletivas e individuais. Além disso, os valores e faixas para pagamento do benefício também estão em debate.

Dentre outros aspectos, o SINTTEL defende que ausências legais, tais como casamento, nascimento de filhos e falecimento de pais, filhos ou cônjuges, como também as ausências para mães em acompanhamento de internação de filhos menores, não sejam fatores moderadores no valor final da PLR.

Em reunião ocorrida no último dia 14 de julho, o SINTTEL apresentou uma contraproposta aos representantes d...

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Datamétrica antecipará metade do 13º salário em setembro

13salarioTão logo a Datamétrica comunicou aos seus trabalhadores que não honraria a cláusula oitava do Acordo Coletivo de Trabalho, que prevê a antecipação da primeira parcela do 13º salário no mês de junho, o SINTTEL envidou todos os esforços e buscou alternativas para solucionar o impasse, culminando com uma audiência de mediação realizada na SRTE (Superintendência de Relações do Trabalho e Emprego), na sexta passada (21/07).

Na audiência, a empresa justificou o não cumprimento da cláusula em razão das dificuldades financeiras momentâneas e reafirmou a sua intenção de continuar investindo na sua operação aqui em Natal...

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SinttelRN oferece assistência jurídica

balanca.justicaO Sinttel RN dispõe de assessoria jurídica para atender aos trabalhadores e aposentados da categoria das telecomunicações e teleatendimento em questões trabalhistas, cíveis e previdenciárias. Algumas ações que tratam de direitos específicos estão prontas e podem ser ajuizadas imediatamente. Conheça algumas delas:

Terço de Férias
* ENTENDA A AÇÃO: Essa ação busca a devolução do Imposto de Renda incidente sobre FÉRIAS PROPORCIONAIS E O TERÇO CONSTITUCIONAL NOS CASOS DE DEMISSÃO.
* QUEM PODE AJUIZAR A AÇÃO: TODOS os trabalhadores que foram demitidos e receberam férias proporcionais, nos últimos 5 anos.
* DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: CÓPIA da Identidade, CPF, comprovante de residência, CPTS (foto, qualificação e contrato de trabalho), termos de rescisão.

IPTU
* ENT...

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Terceirização, uma opção de gestão?

terceirizacao“Terceirização para reduzir custos, só com sonegação de direitos”, afirma procuradora do trabalho em videoaula. Vanessa Patriota da Fonseca explica que a justificativa para terceirização não é a redução de custos, mas a falta de know how sobre determinado serviço.

Já está disponível no YouTube da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) a Videoaula “Terceirização, uma opção de gestão? ”, da procuradora do Trabalho Vanessa Patriota da Fonseca, vice-coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do MPT. O módulo é dividido em duas partes...

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Datamétrica: assinou, cumpra!

promessa.quebradaNa manhã desta segunda-feira (03), a diretoria do SinttelRN foi surpreendida com a informação de que a Datamétrica não teria condições financeiras para fazer a antecipação da primeira parcela do 13º salário. Vale lembrar que este pagamento está previsto na cláusula 8ª do Acordo Coletivo de Trabalho.

É fato que a situação econômica do país, agravada por uma interminável crise política, não está nada favorável, mas a corda não pode arrebentar nas costas do trabalhador, de maneira que o SinttelRN não vai aceitar que o acordado e assinado não seja cumprido. O sindicato vai tentar buscar um entendimento com a empresa para que o pagamento seja feito...

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Concluída a negociação da PPR TIM

ppr.timCom firme empenho da bancada sindical da FENATTEL, foi concluida a negociação com a TIM para o PPR/2017, apesar da crise que o presidente temporário fez aprofundar.

As ultimas notícias no país não escondem mais o fracasso da política de arrocho do governo federal, de conter inflação às custas de desemprego e a economia anda para trás em 2017 também.

Nesta negociação conseguimos manter o programa sem condicionar o pagamento ao atingimento da meta de EBTIDA, que funcionaria como um “gatilho” e poderia impedir o recebimento do benefício. Isso significa que nosso esforço não poderá ser sabotado por mau desempenho financeiro ou da gestão, que não depende dos empregados.

Não permitimos que a empresa reduzisse a antecipação para 0,5 salário...

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Velório sem defunto

telefoneMais uma vez a mídia dita especializada, financiada pelas grandes operadoras de telecomunicações, tenta passar à população uma ideia que não encontra respaldo na realidade econômica, jurídica e tecnológica do setor.

Depois de defender a aprovação dos Termos de Ajustamento de Conduta propostos pela Anatel – e considerados lesivos ao erário pelo corpo técnico do Tribunal de Contas da União -, a mídia especializada decreta agora a morte do Serviço Telefônico Fixo Comutado, leia-se telefonia fixa.

Segundo ela, esse serviço está em pleno velório e junto com ele o atual modelo implantado em 1997...

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Vem aí o 4 de julho, dia do teleoperador

teleoperadorApesar de enfrentar uma realidade adversa onde não há muito o que comemorar, o teleoperador merece ser lembrado e homenageado, em especial no seu dia – 4 de Julho. Afinal, são trabalhadores que, no dia a dia, dão o melhor de si como profissionais das telecomunicações, nos diversos call centers existentes no Brasil.

Pensando assim, o SINTTEL RN está preparando uma série de atividades alusivas ao dia do teleoperador, com destaque para o sorteio de diversos prêmios em todos os sites.

Mas, atenção! Só poderão participar dos sorteios os trabalhadores sindicalizados. Portanto, agilize! Faça hoje mesmo sua filiação ao SINTTEL RN e participe!

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