Velório sem defunto

Mais uma vez a mídia dita especializada, financiada pelas grandes operadoras de telecomunicações, tenta passar à população uma ideia que não encontra respaldo na realidade econômica, jurídica e tecnológica do setor.

Depois de defender a aprovação dos Termos de Ajustamento de Conduta propostos pela Anatel – e considerados lesivos ao erário pelo corpo técnico do Tribunal de Contas da União -, a mídia especializada decreta agora a morte do Serviço Telefônico Fixo Comutado, leia-se telefonia fixa.

Segundo ela, esse serviço está em pleno velório e junto com ele o atual modelo implantado em 1997. Fazendo eco aos interesses das concessionárias, afirma que “não tem nada de novo para ocupar o lugar” e a solução é a aprovação do PLC 79/2016, aquele que acaba com as concessões e doa R$ 100 bilhões de bens reversíveis às operadoras.

A realidade, que a mídia especializada esconde, é que pela mesma rede onde circula a voz passam dados e toda uma gama de serviços que geraram em 2016 uma receita de R$ 226,5 bilhões. Desse total, R$ 36,9 bilhões produtos da telefonia fixa e R$ 33,2 bilhões da banda larga fixa.

Uma rede que demonstra essa vitalidade – e essa lucratividade, para usar uma palavra que as operadoras adoram – não está em velório. O que é necessário, sim, é discutir um novo modelo que coloque os interesses da sociedade em primeiro lugar, e não apenas a garantia de lucros exorbitantes para os acionistas. Essa rede é rica em recursos, pode e tem que ser modernizada, conforme disposto na Lei Geral de Telecomunicações, e nos contratos de concessão.

O interessante é que essa mídia sempre defendeu a privatização do setor e as consequências (graves) desse modelo, dentre elas a concentração dos serviços nas mãos das três irmãs. Hoje a Claro domina a banda larga fixa em sete dos dez municípios com maior quantidade de acessos no Brasil. A Vivo impera em Fortaleza, e a Oi em Salvador. As três juntas possuem mais de 80% da banda larga fixa no Brasil. Quadro similar se repete na telefonia celular (aqui a prima TIM também participa) e na TV por assinatura

A rede de telecomunicações, construída em grande parte com recursos públicos, tem que ser universalizada com tarifas módicas e qualidade. Isso não acontecerá se doarmos toda a rede às operadoras.

O STFC não é um defunto. E, sem defunto, não há como falar em velório.