Fruto de uma parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o DIEESE publicou o resultado de um trabalho de análise da questão da rotatividade no mercado de trabalho. O estudo examina o problema por setor, segundo atributos do trabalhador e por tipo de estabelecimento, entre outros quesitos, entre 2002 e 2013.
O mercado de trabalho formal brasileiro, que reúne contratos de trabalho celetista (com carteira de trabalho assinada, como define a CLT) e estatutário (relativo aos trabalhadores contratados segundo o estatuto do funcionalismo público) terminou o ano de 2013 com um estoque de 48,9 milhões de vínculos de trabalho. Em relação a 2002, foram criados mais de 20 milhões de empregos, com um incremento médio anual de 1,8 milhão de postos de trabalho.
Conceitualmente, a rotatividade é considerada como a comparação da movimentação anual em relação ao estoque médio de empregos de cada ano. Outro procedimento consiste em calcular a taxa de rotatividade, segundo os diferentes tipos: uma taxa de rotatividade global, que envolve todos os desligamentos observados no ano, independente dos seus motivos, e uma segunda taxa, chamada de taxa de rotatividade descontada, em que são excluídos os desligamentos por motivos não ligados diretamente à decisão do empregador, ou seja, desligamentos por morte e aposentadoria do trabalhador, transferências e desligamentos a pedido do trabalhador.
No mercado de trabalho celetista a taxa de rotatividade global chegou a 63,7%, em 2013, e a taxa de rotatividade descontada, após a exclusão dos motivos ligados aos trabalhadores, foi de 43,4% no mesmo ano. A trajetória da taxa de rotatividade celetista no período recente mostra que, após um pequeno arrefecimento, em 2009, tanto da taxa global quanto da taxa descontada, em função dos efeitos da crise internacional, voltaram a subir a partir de 2010.
O estudo revela que no Brasil predomina o emprego de curta duração, que assim se caracteriza como outro indicador da flexibilidade contratual de trabalho. Entre 2002 e 2013, cerca de 45% dos desligamentos aconteceram com menos de seis meses de vigência do contrato de trabalho, e em cerca de 65% dos casos sequer atingiram um ano completo.
No que tange aos motivos de desligamento, predomina quantitativamente o encerramento do contrato de trabalho ligado a fatores cuja motivação é tipicamente patronal. O volume destes desligamentos respondeu por 77,8% do total no início do período analisado, caindo para 68,3% no final. Portanto, ainda que tenha havido esta redução, mais de dois terços dos desligamentos reportam-se aos motivos estritamente patronais.
Veja o estudo completo em: http://www.dieese.org.br/notaaimprensa/2014/numerosRotatividadeBrasil.pdf
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