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Banda larga para todos: negociação difícil e necessária

O processo de consolidação das três irmãs – Grupo Oi, Grupo Claro (Embratel, Net, Claro) e Grupo Telefônica (Telefônica do Brasil/Vivo e GVT) – avança celeremente, transformando essas operadoras em verdadeiros impérios. A receita da Vivo, por exemplo, está orçada em cerca de R$ 40 bilhões. Mas o impacto dessa consolidação, até aqui, tem sido negativo para os trabalhadores do setor, alvos de demissões em massa. O que nos leva a questionar: qual a...

Chega de enrolação: sindicatos da Fenattel querem VR igual e negociação da PPR já!

A Comissão Nacional de Negociação da FENATTEL para o Grupo América Móvil, da qual é integrante o presidente do Sinttel, Gilberto Pirajá, reuniu-se na semana passada com a Claro/Embratel com o objetivo de iniciar a negociação do PPR 2015 para todos os trabalhadores dessas empresas. Até o ano passado, tínhamos formas diferentes de negociação para os acordos coletivos de trabalho e de participação nos lucros e/ou resultados, mas a partir da fusão das empresas do...

PPR/2014: Resultado da TIM supera 100%

A Comissão Nacional de Negociação da Fenattel para a TIM, da qual o Sinttel participa através de sua diretora, Iara Martins, cobrou da empresa apresentação dos resultados do ano passado, os quais determinam o valor da PPR/2014. Segundo a TIM, a média final dos seus resultados fechou o ano em 106,48%. A base de 100% da PPR seria de 1,9 salários, mas com esse resultado, o valor atingiu 2,02 salários. Considerando os aceleradores individuais, o...

A obrigação da Anatel com o Marco Civil

Terminou no dia 19 o prazo do que a Anatel chamou de “contribuições para a consulta pública 8/2015 sobre o Marco Civil da Internet (MCI)”. Apesar de entender que o processo desencadeado pela agência não é uma consulta pública, o grupo de especialistas do qual fazem parte o Instituto Telecom e o Clube de Engenharia, considerou importante contribuir sobre os cinco temas elencados. Encaminhamos as propostas abaixo. No tema relativo à prestação adequada de serviços...

Aumento abusivo do PAMA/PCE é suspenso na Justiça

No início de 2015 a Fundação Sistel de Seguridade Social reajustou o valor das contribuições do PAMA/PCE em 61,01%. O SINTTEL considerou o aumento abusivo, ainda mais se lembrarmos que em 2014 o reajuste já havia sido de 32,6%. Conforme discutido com a AATERN, o SINTTEL patrocinou ação coletiva contra a Fundação Sistel com o objetivo de suspender a aplicação desse famigerado reajuste. Em caráter liminar, na data de ontem (14/05) o juiz da causa declarou...

O Marco Civil e o arremedo de consulta pública da Anatel

Um dos pontos mais polêmicos da Lei nº 12.965/2014, Lei do Marco Civil da Internet, é o que trata da neutralidade da rede. A lei garante tratamento isonômico a quaisquer pacotes de dados, “sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação". E seu Art. 9º, parágrafo primeiro, determina que a Anatel e o Comitê Gestor da Internet sejam ouvidos acerca de situações excepcionais nas quais pode ocorrer discriminação ou degradação do...

Telecom: novo modelo precisa de participação social

Em audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, na semana passada, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, mostrou preocupação com o futuro das concessões de telefonia fixa. Afirmou que, se for preciso alterar a Lei Geral de Telecomunicações, o Congresso será chamado. Para o Instituto Telecom, essa aproximação é positiva. Mas o ministro deve lembrar que no dia 12 de março a sociedade civil, através da campanha Banda Larga é um Direito...

Sindicatos do Norte e Nordeste juntos na Campanha Salarial 2015 da RM/ARM

A partir do dia 1º de junho teremos um novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para os trabalhadores da RM/ARM do Norte e Nordeste. Os sindicatos da Fenattel nos estados: AL, AM, AP, BA CE, RN e RR tem a tarefa de trabalhar para construir uma negociação nacional que leve nossa data base para 1º de abril, buscando unificar as campanhas com os demais estados, além de resolver a PPR 2014 e negociar a...

Instituto Telecom: As redes da liberdade e a liberdade na rede

Na próxima sexta-feira, 1º de Maio, Dia do Trabalhador, além das lutas importantes contra o PL das terceirizações e por menores jornadas de trabalho e melhores salários, os trabalhadores em particular e a sociedade de modo geral, têm que refletir sobre o novo momento da era da informação. A bola da vez é a Internet. Muitos acreditam que a grande rede terá impactos surpreendentes sobre as relações de trabalho, em favor dos trabalhadores. Será? Se...

Instituto Telecom: O jornalismo que ataca a democracia

No dia 26 de abril, a Rede Globo, maior conglomerado de comunicação do país, fará uma grande festa para comemorar seus 50 anos. Os movimentos sociais que lutam pela democratização das comunicações brasileiras se organizam para, no dia 23, promoverem atos intitulados de “descomemoração”. É a resposta da sociedade organizada a um grupo jornalístico que, nesse meio século de existência, tem prestado um enorme desserviço à verdade e à democracia. Criada oficialmente em abril de...

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