Anatel – Página: 2

Instituto Telecom: Contra o golpe

Enquanto o país assiste perplexo à postura de uma mídia antidemocrática, que distorce informações e se coloca contra os anseios populares, a Anatel articula para acabar com a telefonia fixa em regime público. A posição da Anatel foi denunciada pelo Instituto Telecom na semana passada. Hoje, de posse de mais informações, alertamos para o grave risco de sofrermos um golpe justamente por parte dos que deveriam preservar o interesse público. A banda larga é um serviço...

9 de março de 2016Por adminNotíciasLeia mais...

A chance da Anatel se redimir

Na quinta, dia 18/2, o Conselho Diretor da Anatel vai conhecer a proposta de revisão dos contratos de concessão e do novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU). A apresentação será feita pelo conselheiro Igor de Freitas que, na semana passada, fez a seguinte declaração: “regular é prever problemas e evitar gargalos, é gerenciar riscos, mas não é elaborar políticas públicas e definir o que será priorizado”. Ocorre que entre as competências do Conselho...

17 de fevereiro de 2016Por adminNotíciasLeia mais...

Tema complexo, prazo apertado

O novo modelo de telecomunicações para o Brasil está em consulta pública desde o dia 23 de novembro. Após a consulta, promovida pelo Ministério das Comunicações, será elaborado um projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional. Ocorre que o prazo da consulta pública é exíguo demais para tema tão relevante – encerra-se no dia 23 de dezembro, às vésperas do Natal. O Comitê Gestor da Internet no Brasil já está reivindicando uma extensão...

8 de dezembro de 2015Por adminNotíciasLeia mais...

Mais presentes de Natal para as operadoras

Na mesma semana em que a Anatel propôs a troca das multas por investimentos nas redes, a representante do Ministério das Comunicações, Miriam Wimmer, aproveitou uma mesa de debates durante o Fórum de Governança da Internet (IGF 2015), na Paraíba, para defender a redução nas regras impostas às operadoras. Segundo Miriam, para aumentarmos a inclusão digital no Brasil não podemos aumentar as regras para as chamadas Over The Top, por exemplo, Facebook ou Google, mas...

17 de novembro de 2015Por adminNotíciasLeia mais...

Anatel, a Mamãe Noel das operadoras

Desde 2012, quando entrou em vigor seu novo regulamento de sanções, a Anatel vem apontando para a possibilidade de celebrar termos de ajustamento de conduta (TACs), com as empresas. Isso devido à cobrança do TCU e, segundo a agência, à dificuldade de cobrar as multas aplicadas às operadoras. E o que seria esse “ajustamento de conduta”? A troca de multas não pagas pelas empresas por investimentos nas suas redes. Já naquele ano o Instituto Telecom, com...

10 de novembro de 2015Por adminNotíciasLeia mais...

Minicom deve abrir consulta pública em breve com perguntas sobre o futuro das concessões

O Ministério das Comunicações deve colocar em consulta pública em breve perguntas sobre o futuro das concessões da telefonia fixa e a revisão da regulamentação. Segundo a diretora do Departamento de Serviços e de Universalização das Telecomunicações do Minicom, Miriam Wimmer, que participou nesta terça-feira, 20, de audiência pública na Câmara, as manifestações servirão para abastecer o grupo de trabalho criado em setembro para propor alternativas à concessão. Segundo Miriam, já existe um documento pronto...

21 de outubro de 2015Por adminNotíciasLeia mais...

Bens polêmicos

“O regime jurídico dos serviços de telecomunicações e a reversibilidade dos bens sob a perspectiva do garantismo dos direitos dos usuários” é o tema da Audiência Pública que aconteceu na terça-feira, dia 20,às 15h,em Brasília. O Instituto Telecom participou como palestrante e representante da sociedade civil, a convite da Comissão Especial da Lei Geral de Telecomunicações. Participaram também representantes da Anatel, do Ministério das Comunicações e do SindiTelebrasil (empresários). No Brasil, um serviço de telecomunicações...

21 de outubro de 2015Por adminNotíciasLeia mais...

Novos ares na Anatel

Recém-aprovado para o Conselho Diretor, Aníbal Diniz defende a banda larga em regime público. O Conselho Diretor da Anatel é o órgão máximo da Agência. Daí a importância de termos entre os conselheiros alguém que defenda que a internet seja prestada em regime público, com metas claras de universalização, qualidade, tarifas módicas e reversibilidade dos bens. Foi isso que ocorreu na semana passada com a indicação e aprovação no Senado do ex-senador Anibal Diniz. Ele...

22 de setembro de 2015Por adminNotíciasLeia mais...

Guinada regulatória contra o Brasil

A semana passada ficará marcada como o grande momento de avanço contra o regime público. O primeiro ataque veio do 59º Painel Telebrasil, evento anual organizado pelas concessionárias e operadoras. E todo ano, ao final de cada encontro, é aprovada uma carta cujas medidas sugeridas ao governo são, segundo os organizadores, “para o crescimento do país na área de telecomunicações”. Será? A carta, entregue ao ministro Ricardo Berzoini, tem como principal foco a não intervenção do...

9 de setembro de 2015Por adminNotíciasLeia mais...

Pendências Estratégicas

Um levantamento das pendências em telecomunicações no Brasil mostra que faltam recursos, mas, também, vontade política. Entre as questões que não demandam recursos, duas se destacam: a convocação do Fórum Brasil Conectado e o preenchimento das vagas do Conselho Consultivo da Anatel. A primeira já foi cobrada à exaustão e, até agora, nenhuma resposta do governo. Ainda em 2011 a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara encaminhou um requerimento à Casa Civil no qual alertava:...

7 de setembro de 2015Por adminNotíciasLeia mais...

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