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Banda larga para todos: negociação difícil e necessária

O processo de consolidação das três irmãs – Grupo Oi, Grupo Claro (Embratel, Net, Claro) e Grupo Telefônica (Telefônica do Brasil/Vivo e GVT) – avança celeremente, transformando essas operadoras em verdadeiros impérios. A receita da Vivo, por exemplo, está orçada em cerca de R$ 40 bilhões. Mas o impacto dessa consolidação, até aqui, tem sido negativo para os trabalhadores do setor, alvos de demissões em massa. O que nos leva a questionar: qual a...

Telecom: novo modelo precisa de participação social

Em audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, na semana passada, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, mostrou preocupação com o futuro das concessões de telefonia fixa. Afirmou que, se for preciso alterar a Lei Geral de Telecomunicações, o Congresso será chamado. Para o Instituto Telecom, essa aproximação é positiva. Mas o ministro deve lembrar que no dia 12 de março a sociedade civil, através da campanha Banda Larga é um Direito...

Instituto Telecom: 25 Mbps, do sonho à realidade

Duas notícias divulgadas na semana passada merecem reflexão. A primeira, de que apenas 1,9% dos acessos fixos no Brasil têm velocidade acima de 10 Mbps. A segunda, uma provável redução nas metas do novo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), por causa do ajuste fiscal do governo. Como o novo PNBL só será anunciado em maio, até lá não teremos ideia de como o governo pretende alcançar a meta ambiciosa, anunciada pela presidente Dilma,...

Instituto Telecom: A volta do Fórum Brasil Conectado

Em várias oportunidades o Instituto Telecom, juntamente com outras entidades da sociedade civil, defendeu que o governo criasse um mecanismo de integração e participação social nas discussões e definições das políticas públicas de comunicações. No encontro realizado dia 12 de março, entre as entidades que compõem a Campanha Banda Larga é um Direito Seu e o Ministério das Comunicações, este assegurou que o Fórum Brasil Conectado será reativado como uma das formas de reabrir...

Instituto Telecom: Descontigenciar para universalizar

Um dos debates que precisam ser feitos no Brasil diz respeito à arrecadação dos fundos públicos. No caso das telecomunicações, o Fistel (fiscalização), o Fust (universalização) e o Funttel (tecnológico). Embora o Fust, justamente o que se destina à universalização dos serviços de telecom, há anos seja alvo de contingenciamento, o que tem maior arrecadação é o Fistel. Não seria a hora de discutir a utilização desse e dos demais fundos no financiamento da...

Instituto Telecom: 25 Mbps para todos

Em decisão recente, a Federal Communications Commission (FCC), reguladora norte-americana, definiu que para ser considerado banda larga o serviço deve oferecer uma velocidade de, no mínimo, 25 Mbps. Coincidência ou não, na campanha eleitoral do ano passado a presidenta Dilma fez exatamente essa promessa – até 2018 a fibra ótica chegará a 90% dos lares brasileiros com uma velocidade mínima de 25 Mbps. Atualmente, o Plano Nacional de Banda Larga considera como tal uma...

A Telebrás que queremos

Tão logo tomou posse, o novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, declarou que uma maior aproximação da Anatel com o Minicom e a Telebras é importante para a construção de um verdadeiro Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Para o Instituto Telecom, uma oferta adequada de banda larga passa pela utilização de uma rede pública, com preços justos, qualidade de serviço e definição de metas de universalização a serem cumpridas pelas empresas do setor,...

Berzoini e os desafios das (tele)comunicações

Não há dúvidas de que a agenda dos próximos quatro anos do governo Dilma terá dois principais temas no setor de (tele)comunicações: a regulação da mídia e a universalização da banda larga. As declarações do novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, e da presidenta Dilma, ainda durante a campanha, reforçam essa tese. Serão debates fáceis? Óbvio que não. É só olhar o que ocorreu em relação à aprovação da nova lei da TV por assinatura...

2015: Democratizar e universalizar

2014 foi um ano importante para o país e para as telecomunicações. Depois de muitas batalhas, foi aprovada a Lei 12.965, o Marco Civil da Internet. Um debate que envolveu questões importantes como a proteção à privacidade dos usuários, garantindo maior liberdade de expressão na internet e preservando a intimidade e a vida privada; e a neutralidade da rede. O Marco Civil da Internet, junto com a Lei 12.485, Lei da TV paga, caminham no...

O Fórum esquecido

O relatório da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, divulgado recentemente, trouxe contribuições importantes ao debate sobre como atingir a universalização da banda larga. Contribuições que vêm se somar às propostas dos movimentos sociais, reunidos na Campanha Banda Larga é um Direito Seu, e das concessionárias. Para que esse debate avance é fundamental que o governo Dilma restabeleça o Forum Brasil Conectado, uma iniciativa importante que não passou da primeira reunião. Além de analisar...

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