Passados 16 anos da privatização das telecomunicações em nosso país, as concessionárias não se dão por satisfeitas em terem a quarta maior receita mundial com os serviços - mais de R$ 200 bilhões ao ano. Em uníssono, e bem articuladas, as concessionárias voltam suas armas para o direito mais inequívoco do contrato, qual seja, a devolução à União de toda a infraestrutura de suporte ao serviço telefônico ao final do contrato, os chamados bens...
Recente estudo do Instituto de Meios e Políticas de Comunicação da Alemanha classificou as 50 empresas de comunicação mais poderosas do mundo. Dentre elas está a Rede Globo. Além dela, poucas famílias dominam os meios de comunicação no Brasil: Abravanel (SBT), Saad (Band), Macedo (Record), Frias (Folha), Mesquita (Estadão) e Civita (Grupo ABril - Veja). Elas controlam tudo o que vemos na mídia nacional. Esse monopólio demonstra a urgência da regulação econômica da mídia,...
A campanha Banda Larga é um Direito Seu promove hoje, dia 9, no Sindicato dos Engenheiros, em São Paulo, a primeira edição dos Diálogos Conectados – Um papo sobre Direitos e Internet, com os candidatos à presidência da República. A primeira participante é a presidenta Dilma Rousseff. Márcio Patusco, do Clube de Engenharia e do Conselho Consultivo do Instituto Telecom, será um dos moderadores do evento. O encontro será transmitido em tempo real pela...
A consulta pública para renovação dos contratos de concessão das operadoras de telecomunicações, em particular o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), vai até dezembro deste ano. Renovadas a cada cinco anos, as metas são aperfeiçoadas devido às mudanças tecnológicas e sociais. E a cada cinco anos repete-se a batalha entre os interesses da maioria da sociedade civil e dos empresários do setor. Mas, para que as mudanças tenham valor, é preciso a...
As principais bandeiras das entidades que lutam pela universalização da banda larga e da democratização das comunicações serão os temas centrais do Nossa Opinião a partir de agora e até as eleições de 5 de outubro. Nosso objetivo é influenciar na pauta a ser discutida pelos candidatos à Presidência da República, governos dos estados, Congresso Nacional e Assembleias Legislativas. Queremos destacar a essencialidade da banda larga para o desenvolvimento econômico, social, político e cultural...
Neste final de semana, o Conselho Deliberativo do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização de Comunicação), se reúne em São Paulo para aprovar uma carta compromisso a ser encaminhada aos candidatos à presidência da República. A ideia é comprometer as candidaturas com uma pauta abrangente para as comunicações, que dê conta dos desafios para o setor. O Instituto Telecom será representado pelo seu conselheiro e diretor do Clube de Engenharia, Marcio Patusco. No último dia 29...
Todos sabemos do poder de fogo das operadoras para combater medidas que não representem a maximização dos seus lucros. Mas um contrato de concessão tem que representar os interesses dos três envolvidos: as próprias empresas, o Estado e, principalmente, os cidadãos. Como compete à Anatel zelar pelo interesse público, a postura da agência é decisiva nas consultas públicas 25 e 26, para discutir a renovação dos contratos de concessão e o novo PGMU -...
Há muito tempo o Instituto Telecom e o Clube de Engenharia, dentre outras entidades, vêm cobrando da Anatel a implantação de um modelo de custos que deixe claro se os valores pagos às operadoras estão corretos. Até hoje a Anatel se baseava única e exclusivamente nas informações prestadas pelas empresas. Ou seja, nada confiáveis. Agora, finalmente, temos um regulamento de modelo de custos. Após a consulta pública número 40, a Anatel aprovou a Norma para...
Muito ainda irá se discutir sobre a derrota da seleção brasileira. Os erros do técnico, a fragilidade da nossa estrutura do futebol, a necessidade de investir mais na base. A verdade é que a estrutura do nosso futebol está muito aquém dos avanços sociais e políticos ocorridos em nosso país. Como diz o jornalista Saul Leblon, há um descompasso entre os gramados e a sociedade. Mas se podemos e devemos aprender muito com a...
Mais uma vez teremos uma grande batalha entre os interesses das operadoras de telecomunicações e os da sociedade civil: a renovação dos contratos de concessão do STFC, a telefonia fixa. Duas ideias se opõem nesse processo. De um lado, a do concessionário, para quem a concessão constitui um empreendimento cujo objetivo é o lucro. De outro, a do Estado, para o qual a concessão é um serviço público e, portanto, uma atividade que precisa...