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Anamatra pede ingresso em processo que discute repercussão geral sobre terceirização

A Anamatra protocolou na tarde desta quinta-feira (18/9), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de ingresso como amicus curiae no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) nº 713211, com repercussão geral, de relatoria do ministro Luiz Fux, que coloca em debate o conceito da atividade-fim de uma empresa e quais atividades de uma empresa podem ou não ser terceirizadas. O protocolo foi feito pelo presidente e vice-presidente da Anamatra, respectivamente, Paulo Luiz Schmidt e Germano...

23 de setembro de 2014Por NotíciasLeia mais...

A terceirização e as eleições

Milhares de trabalhadores que prestam serviço às empresas na instalação e manutenção da rede de telefonia e na área de teleatendimento são submetidos a salários e condições de trabalho aviltantes. Isto não tem impacto na qualidade dos serviços de telecomunicações? Claro que sim. Por isso, há bastante tempo o Instituto Telecom vem alertando para a necessidade de uma análise mais profunda sobre a relação entre a qualidade dos serviços de telecomunicações e a terceirização...

23 de setembro de 2014Por NotíciasLeia mais...

Telefônica é condenada por terceirizar instalação de linhas e aparelhos

A instalação de linhas, aparelhos, fiação interna, equipamentos para recepção de TV por satélite, instalação de DDR e banda larga foram considerados atividades-fim de empresas de telefonia pela juíza do Trabalho Luciana Carla Côrrea Bertocco da 65ª Vara do Trabalho de São Paulo. Em Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo, ela condenou a Telefônica Brasil a pagar dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão. Cabe recurso...

17 de setembro de 2014Por NotíciasLeia mais...

Terceirização converte trabalhador em mercadoria e deprecia seu trabalho

Por Ricardo José Macedo de Britto Pereira, subprocurador geral do Ministério Público do Trabalho Há quase dois séculos, Henri Lacordaire sentenciava que entre o forte e o fraco, entre o rico e o pobre, entre o senhor e o servo é a liberdade que oprime e a lei que liberta. Sua denúncia permanece incrivelmente atual, além de sintetizar, com propriedade, o longo processo histórico de lutas contra profundas desigualdades e exclusões sociais. As garantias daí...

18 de agosto de 2014Por NotíciasLeia mais...

Avanço das terceirizações é tema de seminário em Brasília

A flexibilização dos contratos de trabalho por meio da terceirização é o tema de um seminário no Ministério Público do Distrito Federal e que reúne centrais sindicais, associações profissionais, integrantes do Poder Judiciário e a Universidade de Brasília. Os participantes avaliam como danosa a contratação de profissionais por meio de empresas terceirizadas e temem a ampliação desse tipo de vínculo trabalhista, o que está em discussão no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal. O...

15 de agosto de 2014Por NotíciasLeia mais...

Terceirização: descendo por onde se sobe

por José Carlos Peliano, economista A prática deflagrada pelas empresas por volta dos anos 70 de começar a terceirizar o trabalho, reduzindo o contingente de trabalhadores de suas dependências em troca de continuar a receber os mesmos serviços prestados por outras empresas subcontratadas, se alastrou de forma aberta, abrangente e progressiva Brasil afora. De início a medida foi usada para minimizar os efeitos das quedas cíclicas mais acentuadas das vendas, que afetavam pesadamente as receitas, em...

17 de julho de 2014Por NotíciasLeia mais...
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