A partir do dia 1º de junho teremos um novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para os trabalhadores da RM/ARM do Norte e Nordeste. Os sindicatos da Fenattel nos estados: AL, AM, AP, BA CE, RN e RR tem a tarefa de trabalhar para construir uma negociação nacional que leve nossa data base para 1º de abril, buscando unificar as campanhas com os demais estados, além de resolver a PPR 2014 e negociar a...
A votação, na semana passada, do PL 4330, que permite a terceirização ampla, geral e irrestrita no país, foi mais uma demonstração de como o discurso da mídia está perfeitamente alinhado com a maioria conservadora da Câmara Federal e com os empresários. Apesar de ser a primeira votação – o Projeto ainda terá que ir à segunda votação na Câmara, ir ao Senado e à sanção presidencial - o noticiário, de forma unânime, deu...
Em meio aos debates que ocorrem na Câmara dos Deputados para tratar da aprovação ou rejeição do Projeto de Lei 4.330/2014, que regulamenta a terceirização de serviços no país retirando qualquer restrição à prática empresarial, mais um trabalhador terceirizado foi vítima de um acidente de trabalho: Cássio Gomes Rodrigues, instalador na ARM Telecomunicações, empresa que presta serviços de instalação e manutenção da rede de telefonia da operadora Oi, sofreu queda após entrar em contato...
Em um Congresso Nacional dos mais conservadores e em meio a uma conjuntura política bastante atribulada e desfavorável, o Projeto de Lei 4.330/2004 tem votação prevista para o próximo dia 7 de abril. Combatido pelas centrais sindicais e diversas entidades ligadas ao mundo do trabalho, o projeto abre caminho para a terceirização de todas as atividades nas empresas, inclusive a atividade-fim. Com as últimas eleições, houve redução significativa da bancada sindical e enorme crescimento da...
Iara Martins e Manoel Messias, Secretário de Relações do Trabalho A Fenattel, representada na ocasião pela dirigente do Sinttel Iara Martins, participou de reunião realizada no último dia 19/03 no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para tratar das condições de trabalho e remuneração no setor de teleatendimento. Na oportunidade foram traçadas algumas alternativas de ação com vistas à minimização da precarização do trabalho e da alta rotatividade existente nos call center’s. O MTE conduzirá um...
Nesta segunda-feira (22/9), o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou o sobrestamento de todas as ações, independentemente da instância, que discutem a validade da terceirização da atividade de call center em concessionárias de telecomunicações, o que inclui empresas de telefonia e tv por assinatura. Assim, todos os processos terão que ficar parados até que a questão seja definida pelo STF no Agravo no Recurso Extraordinário 791.932 — que já teve repercussão geral...
A Anamatra protocolou na tarde desta quinta-feira (18/9), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de ingresso como amicus curiae no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) nº 713211, com repercussão geral, de relatoria do ministro Luiz Fux, que coloca em debate o conceito da atividade-fim de uma empresa e quais atividades de uma empresa podem ou não ser terceirizadas. O protocolo foi feito pelo presidente e vice-presidente da Anamatra, respectivamente, Paulo Luiz Schmidt e Germano...
Milhares de trabalhadores que prestam serviço às empresas na instalação e manutenção da rede de telefonia e na área de teleatendimento são submetidos a salários e condições de trabalho aviltantes. Isto não tem impacto na qualidade dos serviços de telecomunicações? Claro que sim. Por isso, há bastante tempo o Instituto Telecom vem alertando para a necessidade de uma análise mais profunda sobre a relação entre a qualidade dos serviços de telecomunicações e a terceirização...
A instalação de linhas, aparelhos, fiação interna, equipamentos para recepção de TV por satélite, instalação de DDR e banda larga foram considerados atividades-fim de empresas de telefonia pela juíza do Trabalho Luciana Carla Côrrea Bertocco da 65ª Vara do Trabalho de São Paulo. Em Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo, ela condenou a Telefônica Brasil a pagar dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão. Cabe recurso...
A Comissão Nacional de Negociação da Fenattel e sindicatos filiados se reuniu com a direção da operadora Oi. O encontro ocorreu em 5 de setembro, no Rio de Janeiro. A empresa foi questionada sobre as novas tecnologias para controle do processo produtivo que estão sendo implantadas e que tem prejudicado os trabalhadores no desenvolvimento de suas atividades e na mensuração de sua produção. A Fenattel/Sindicatos cobrou da empresa uma postura firme com relação às suas prestadoras...