A sociedade pode pagar pelo perdão das dívidas das operadoras. Está em debate no Conselho Diretor da Anatel uma proposta que pode penalizar a sociedade: o corte de R$ 500 milhões da dívida das teles. A dívida é produto das negociações ocorridas durante o debate do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), de 2010, assinado pelas concessionárias e a Anatel em 2011. O entendimento à época era de que seria mais vantajoso para a...
Ofertado exclusivamente a assinante de baixa renda inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o Aice vem sendo sistematicamente boicotado pelas operadoras. Na consulta pública nº 25, já terminada, que trata do Plano Geral de Metas para a universalização da telefonia fixa e cuja vigência começa em 2016, a Anatel mais uma vez incluiu a cláusula que trata do Aice (Acesso Individual Classe Especial). O Artigo 8º diz explicitamente: “as concessionárias do...
Preocupante. É o mínimo que se pode dizer de algumas das conclusões do seminário “Concessões em Telecomunicações”, promovido pela Anatel e a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas no dia 17, em Brasília. Teoricamente, o objetivo do seminário era discutir as novas metas de universalização, ou seja, o novo PGMU, principalmente a inclusão de metas de banda larga fixa nos atuais contratos de concessão. Detalhe: apesar da relevância do tema para...