Tag - PEC 287

PEC 287: desmonte da Previdência

Após a apresentação do relatório final de Artur Oliveira Maia (relator) da PEC 287 na última quarta-feira, 19, o desmonte da Previdência começa a ser discutido na comissão especial nesta semana. Ao mesmo tempo, o Senado instala uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para discutir a legitimidade do pseudo “rombo” que o governo alega ter no sistema previdenciário. Os insignificantes substitutivos colocados por Maia continuam maléficos e não se distanciam do desmonte da Previdência. Não...

As mulheres na mira da reforma da Previdência

O DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos publicou mais uma nota técnica abordando a PEC 287, que propõe profundas alterações no regime de previdência pública e dificulta o acesso ao benefício da aposentadoria. Entitulada "As mulheres na mira da reforma da Previdência", a nota objetiva mostrar às trabalhadoras e aos trabalhadores a inadequação dos fundamentos da PEC 287, no que tange a esses aspectos específicos envolvendo as mulheres. A proposta de reforma...

Previdência: reformar para excluir?

A Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), em colaboração com especialistas em proteção social e em mercado de trabalho, produziram um documento para contribuir no debate sobre a reforma da Previdência Social brasileira. Ele se dirige a toda classe trabalhadora; aos sindicatos, associações e movimentos sociais que se mobilizam em defesa da Previdência e da Seguridade Social; às entidades de representação...

PEC 287: a minimização da previdência pública

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) publicou Nota Técnica apresentando as principais mudanças nas regras previdenciárias e assistenciais propostas. Entre outras alterações, a PEC 287 propõe: extinguir a aposentadoria por tempo de contribuição; estabelecer uma idade mínima única para aposentadoria (aos 65 anos) para praticamente todo o conjunto dos trabalhadores (urbanos e rurais; do setor público e do privado; professores; homens e mulheres); mudar o cálculo e reduzir o valor dos...

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