Tag - Universalização

Carta aberta aos eleitos

Em setembro de 2018, o Instituto Telecom divulgou carta aberta aos candidatos à Presidência com uma lista de temas fundamentais para a universalização das telecomunicações (veja abaixo). As eleições resultaram na vitória das forças mais conservadoras, numa clara ofensiva ultraneoliberal. Nossa posição é diametralmente oposta. A história das telecomunicações brasileiras tem demonstrado que as políticas neoliberais aqui implantadas, desde 1998, acabaram com o parque industrial brasileiro, inviabilizaram o Centro de Pesquisas da Telebrás (único fora do...

7 de fevereiro de 2019Por NotíciasLeia mais...

Os desafios da universalização da banda larga

Passados quase 20 anos da privatização das telecomunicações, as operadoras de serviço de banda larga não conseguiram prestar um serviço de qualidade e atender adequadamente o cidadão brasileiro. Ainda há um abismo digital a ser superado. Quase metade dos domicílios brasileiros, cerca de trinta milhões de residências, não tem acesso à banda larga, excluídos da plena utilização dos recursos da internet, um serviço essencial para o exercício da cidadania. Num país em crise institucional e...

11 de outubro de 2017Por NotíciasLeia mais...

Prêmio de R$ 105 bilhões para as concessionárias

A sociedade tem que estar atenta a dois projetos em tramitação na Câmara dos Deputados – o PL 1407/2015 e o PL 3453/2015, ambos sobre o papel do Estado em relação ao setor de telecomunicações. As operadoras são contra o primeiro e querem que o segundo se transforme em Lei. Entenda o porquê. O PL 1407/2015 trata da prestação do serviço de telefonia móvel em regime público. E é incrível como representantes do governo golpista,...

8 de junho de 2016Por NotíciasLeia mais...

A chance da Anatel se redimir

Na quinta, dia 18/2, o Conselho Diretor da Anatel vai conhecer a proposta de revisão dos contratos de concessão e do novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU). A apresentação será feita pelo conselheiro Igor de Freitas que, na semana passada, fez a seguinte declaração: “regular é prever problemas e evitar gargalos, é gerenciar riscos, mas não é elaborar políticas públicas e definir o que será priorizado”. Ocorre que entre as competências do Conselho...

17 de fevereiro de 2016Por NotíciasLeia mais...

Universalização tem nome: banda larga

O Ministério das Comunicações prorrogou por mais 60 dias o prazo para que o Grupo de Trabalho criado para discutir um novo modelo regulatório para o setor de telecomunicações apresente resultados e propostas. A portaria nº 441/2016, publicada na quinta-feira, 28, no Diário Oficial da União, afirma que o Ministério “à luz das contribuições recebidas e dos debates realizados em reuniões setoriais”, optou por “aprofundar a análise das diferentes alternativas e cenários regulatórios referentes ao...

3 de fevereiro de 2016Por NotíciasLeia mais...

Pendências Estratégicas

Um levantamento das pendências em telecomunicações no Brasil mostra que faltam recursos, mas, também, vontade política. Entre as questões que não demandam recursos, duas se destacam: a convocação do Fórum Brasil Conectado e o preenchimento das vagas do Conselho Consultivo da Anatel. A primeira já foi cobrada à exaustão e, até agora, nenhuma resposta do governo. Ainda em 2011 a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara encaminhou um requerimento à Casa Civil no qual alertava:...

7 de setembro de 2015Por NotíciasLeia mais...

Um golpe na universalização

A sociedade pode pagar pelo perdão das dívidas das operadoras. Está em debate no Conselho Diretor da Anatel uma proposta que pode penalizar a sociedade: o corte de R$ 500 milhões da dívida das teles. A dívida é produto das negociações ocorridas durante o debate do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), de 2010, assinado pelas concessionárias e a Anatel em 2011. O entendimento à época era de que seria mais vantajoso para a...

18 de agosto de 2015Por NotíciasLeia mais...

O novo ouro negro

A sempre crescente demanda por banda larga reafirma a questão: o controle desse recurso estratégico ficará nas mãos do Estado ou da iniciativa privada? “Esse produto é o sangue da terra; é a alma da indústria moderna; é a eficiência do poder militar; é a soberania; é a dominação. Tê-lo é ter o sésamo abridor de todas as portas. Não tê-lo é ser escravo”. Monteiro Lobato, sobre o petróleo. O petróleo continua sendo estratégico no mundo...

15 de agosto de 2015Por NotíciasLeia mais...

Universalizar a banda larga é obrigação

Preocupante. É o mínimo que se pode dizer de algumas das conclusões do seminário “Concessões em Telecomunicações”, promovido pela Anatel e a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas no dia 17, em Brasília. Teoricamente, o objetivo do seminário era discutir as novas metas de universalização, ou seja, o novo PGMU, principalmente a inclusão de metas de banda larga fixa nos atuais contratos de concessão. Detalhe: apesar da relevância do tema para...

26 de junho de 2015Por NotíciasLeia mais...

Concessionárias não querem ter obrigações

No próximo dia 26 de junho a Anatel realizará em Brasília uma audiência pública para discutir as propostas da Anatel para o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMU). As propostas, alvos das Consultas Públicas 25 e 26, receberam inúmeras contribuições da sociedade civil e do empresariado. Mas enquanto os movimentos sociais apostam em avanços que assegurem banda larga para todos, as concessionárias insistem no atraso. Dentre as propostas...

10 de junho de 2015Por NotíciasLeia mais...
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