STFC – SINTTEL/RN

Velório sem defunto

Mais uma vez a mídia dita especializada, financiada pelas grandes operadoras de telecomunicações, tenta passar à população uma ideia que não encontra respaldo na realidade econômica, jurídica e tecnológica do setor. Depois de defender a aprovação dos Termos de Ajustamento de Conduta propostos pela Anatel – e considerados lesivos ao erário pelo corpo técnico do Tribunal de Contas da União -, a mídia especializada decreta agora a morte do Serviço Telefônico Fixo Comutado, leia-se telefonia...

28 de junho de 2017Por adminNotíciasLeia mais...

Concessionárias contra o telefone popular

Ofertado exclusivamente a assinante de baixa renda inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o Aice vem sendo sistematicamente boicotado pelas operadoras. Na consulta pública nº 25, já terminada, que trata do Plano Geral de Metas para a universalização da telefonia fixa e cuja vigência começa em 2016, a Anatel mais uma vez incluiu a cláusula que trata do Aice (Acesso Individual Classe Especial). O Artigo 8º diz explicitamente: “as concessionárias do...

21 de julho de 2015Por adminNotíciasLeia mais...

Universalizar a banda larga é obrigação

Preocupante. É o mínimo que se pode dizer de algumas das conclusões do seminário “Concessões em Telecomunicações”, promovido pela Anatel e a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas no dia 17, em Brasília. Teoricamente, o objetivo do seminário era discutir as novas metas de universalização, ou seja, o novo PGMU, principalmente a inclusão de metas de banda larga fixa nos atuais contratos de concessão. Detalhe: apesar da relevância do tema para...

26 de junho de 2015Por adminNotíciasLeia mais...

Concessionárias não querem ter obrigações

No próximo dia 26 de junho a Anatel realizará em Brasília uma audiência pública para discutir as propostas da Anatel para o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMU). As propostas, alvos das Consultas Públicas 25 e 26, receberam inúmeras contribuições da sociedade civil e do empresariado. Mas enquanto os movimentos sociais apostam em avanços que assegurem banda larga para todos, as concessionárias insistem no atraso. Dentre as propostas...

10 de junho de 2015Por adminNotíciasLeia mais...

Cinismo amnésico

Passados 16 anos da privatização das telecomunicações em nosso país, as concessionárias não se dão por satisfeitas em terem a quarta maior receita mundial com os serviços - mais de R$ 200 bilhões ao ano. Em uníssono, e bem articuladas, as concessionárias voltam suas armas para o direito mais inequívoco do contrato, qual seja, a devolução à União de toda a infraestrutura de suporte ao serviço telefônico ao final do contrato, os chamados bens...

2 de dezembro de 2014Por adminNotíciasLeia mais...

Acabaram com os telefones públicos

Obsoleto, sem uso, só dá prejuízo. Uma conta que não fecha para as operadoras. Foi assim que a edição de 13 de novembro do Jornal Nacional caracterizou os orelhões, numa matéria que destacava a intenção da Anatel de acabar com mais da metade dos telefones públicos das grandes cidades. O fim dos orelhões, “coincidentemente”, é um dos temas da Consulta Pública sobre o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) que irá vigir...

20 de novembro de 2014Por adminNotíciasLeia mais...

Sem receita da vovó

Embora muitos digam que o cobre está morto, ele resiste em várias tecnologias (xDSL, Gfast), garantindo velocidades cada vez maiores na rede de telefonia fixa. Mas as operadoras, contrárias às metas de universalização da banda larga propostas pela Anatel, discordam especialmente das que as obrigam a, utilizando redes de fibra óptica, implantarem backhaul em todos os municípios que não os possuem. Foi isso o que o representante do Sinditelebrasil, sindicato das operadoras, deixou claro...

11 de novembro de 2014Por adminNotíciasLeia mais...

O peso da assinatura presidencial

A consulta pública para renovação dos contratos de concessão das operadoras de telecomunicações, em particular o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), vai até dezembro deste ano. Renovadas a cada cinco anos, as metas são aperfeiçoadas devido às mudanças tecnológicas e sociais. E a cada cinco anos repete-se a batalha entre os interesses da maioria da sociedade civil e dos empresários do setor. Mas, para que as mudanças tenham valor, é preciso a...

4 de setembro de 2014Por adminNotíciasLeia mais...

Cara de pau

De onde nada se espera, não sai nada mesmo. Mais uma vez as operadoras (Algar Telecom, Claro, Embratel, GVT, Net, Nextel, Sky, TIM Celular, Oi Móvel e Vivo) vão contra o interesse público e dos cidadãos brasileiros. Reunidas sob a capa da autodenominada Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas – Telcomp, conseguiram uma liminar suspendendo o Regulamento Geral de Direitos de Serviços de Telecomunicações (RGC), aprovado recentemente pela Resolução nº 632,...

5 de agosto de 2014Por adminNotíciasLeia mais...

Uma batalha pela banda larga

Todos sabemos do poder de fogo das operadoras para combater medidas que não representem a maximização dos seus lucros. Mas um contrato de concessão tem que representar os interesses dos três envolvidos: as próprias empresas, o Estado e, principalmente, os cidadãos. Como compete à Anatel zelar pelo interesse público, a postura da agência é decisiva nas consultas públicas 25 e 26, para discutir a renovação dos contratos de concessão e o novo PGMU -...

29 de julho de 2014Por adminNotíciasLeia mais...

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