Os caminhos da inclusão digital

Há um entendimento mundial de que as telecomunicações são um insumo para o desenvolvimento, integração e soberania nacional. Negligenciar nessa área pode custar caro às futuras gerações.

Estudo recente da UIT (União Internacional de Telecomunicações, órgão da ONU), “Planning for Progress – Why National Broadband Plans Matter”, mostra que 134 países declararam ter planos nacionais de banda larga a serem desenvolvidos com acompanhamento governamental. Em 2009, o Banco Mundial já havia apontado que um aumento de 10% em penetração da banda larga pode impulsionar o crescimento econômico entre 0,43 e 1,38% .

Para aprofundar esse debate, o Clube de Engenharia realizará o Seminário “Telecomunicações e Desenvolvimento”, como parte do Ciclo de Conferências de Inverno. O objetivo é abrir possibilidade de reflexões sobre os caminhos a serem trilhados para uma maior inclusão digital no Brasil, exatamente pela importância do setor na alavancagem do país para melhorar os índices sociais e pelo reconhecimento de que existe muito a ser feito para se alcançar níveis aceitáveis na nossa infraestrutura e serviços.

Entre os assuntos que estarão no centro do debate estão a regulamentação final do Marco Civil da Internet, a renovação dos contratos de concessão da telefonia fixa, o novo projeto de banda larga do governo, chamado Banda Larga Para Todos, e a elaboração de uma nova regulamentação para as comunicações nacionais.

Em um momento onde grandes decisões envolvendo aspectos das comunicações estão por ser tomadas, é oportuno discussões que levem a uma melhor compreensão do estágio atual de nossa regulamentação, disponibilidade de recursos, tarifas e qualidade dos serviços prestados. Discussões que alimentem as perspectivas de políticas públicas que coloquem o país no caminho do desenvolvimento.

Em 2014, as telecomunicações obtiveram a maior receita operacional bruta da história do setor no Brasil: R$ 234,1 bilhões, ou 4,2% do PIB (Produto Interno Bruto), de acordo com dados da Telebrasil (entidade das empresas de telecomunicações). Segundo o relatório intitulado “O desempenho do setor de telecomunicações no Brasil” , comparado com o ano de 2004, quando a receita foi de R$ 114,8 bilhões, o setor mais do que dobrou a sua receita em 10 anos.

O Instituto Telecom considera que a discussão ampla dos assuntos relacionados às telecomunicações é importante para que a sociedade civil, a maior usuária desses recursos, possa se manifestar em seus anseios por menores tarifas, melhor qualidade e maior abrangência dos serviços.