DIEESE publica balanço das negociações de pisos salariais em 1993

Em 2013, cerca de 95% das unidades de negociação analisadas pelo DIEESE conquistaram reajustes para os pisos salariais acima da inflação medida pelo INPC-IBGE. O resultado, por si expressivo, é ligeiramente inferior ao registrado em 2012, quando o percentual de unidades de negociação com aumentos reais atingiu 98%. Redução maior foi observada em relação à magnitude dos aumentos reais conquistados. Enquanto em 2013 os ganhos foram, em média, de 2,8% acima do INPC-IBGE, em 2012 os ganhos foram de 5,6%.

A diferença entre o desempenho das negociações de 2012 e 2013 pode ser decorrente, em parte, da valorização do salário mínimo, cuja influência sobre as negociações dos pisos salariais vem sendo observada pelo DIEESE nos últimos anos. Em 2012, o salário mínimo foi reajustado em 14%, implicando um ganho real de 7,6%. Em 2013, o reajuste foi de 9%, o que representa um ganho real menor, de 2,6%. Em que pese a diferença entre o ganho real do salário mínimo e o ganho real médio dos pisos salariais em 2012 – em 2013 a diferença foi diminuta –, ainda assim se nota a influência da valorização do salário mínimo. Parece plausível supor que a valorização do salário mínimo em 2012 “puxou para cima” a valorização dos pisos salariais naquele ano.

Tome-se outro exemplo da influência do salário mínimo nas negociações dos pisos salariais. Tanto em 2012 como em 2013, ¼ dos pisos salariais analisados tinha valor igual ou abaixo de 1,1 salário mínimo, metade tinha valor igual ou abaixo de 1,2 salário mínimo e ¾ tinham valor igual ou abaixo a 1,4 salário mínimo. Manteve-se, portanto, em 2013, a escala de distância dos pisos salariais em relação ao salário mínimo.

A ação positiva que a política de valorização do salário mínimo vem produzindo na negociação dos pisos salariais pode ser observada na comparação com os resultados das negociações dos reajustes dos salários que lhes são superiores. Em 2013, o percentual de unidades de negociação com aumento real nos salários foi de 87%, e o valor médio do aumento real foi de 1,25%. Em relação, aos pisos salariais, como visto, 95% dos pisos tiveram aumento real, que atingiu a média de 2,8%. Desde pelo menos 2009, quando o DIEESE passou a acompanhar os reajustes dos pisos salariais, estes têm se valorizado mais do que os demais salários.

Um dos efeitos benéficos da maior elevação dos pisos salariais em relação a dos demais salários é a redução na disparidade salarial dentro das empresas e categorias profissionais. Se a redução ocorrer através do incremento dos salários de todos os trabalhadores, os benefícios serão gerais, uma vez que todos os salários se elevam, mas os menores salários aumentam mais, reduzindo a desigualdade salarial. A correlação positiva entre a política de valorização do salário mínimo e a valorização dos pisos salariais, assim como a dos demais salários, é um dado importante para o debate sobre a continuidade da referida política, a partir de 2016.

Conheça o estudo realizado pelo DIEESE acerca dos pisos salariais negociados em 2013.