Tag - PLC 79

O PLC 79 e a guerra no Senado

Há tempos vimos alertando para as graves consequências de uma possível aprovação do PLC 79/16. Em parceria com o Clube de Engenharia e diversas outras entidades, encaminhamos carta aos senadores esclarecendo aspectos que tornam este projeto um vilão da inclusão digital e de favorecimento das operadoras Oi, Vivo e Claro. Agora, recebemos uma boa notícia. Parlamentares da oposição apresentaram 19 emendas ao PLC 79. Destacamos aqui os questionamentos levantados pelos senadores Paulo Rocha e Humberto...

27 de novembro de 2018Por NotíciasLeia mais...

Condenado à morte ou Mujica

Dois movimentos duros em relação às (tele)comunicações nacionais ocorreram na semana passada: a tentativa de votação do PLC 79/2016 e a colocação das comunicações sob um Ministério chamado de Infraestrutura. Tudo alinhado à lógica ultraneoliberal do futuro governo bolsonarista. A aprovação do PLC 79/16 é o sonho das grandes operadoras (Vivo, Oi, Claro), que poderão receber do Estado o presente de 100 bilhões de reais em bens reversíveis (prédios, cabos, redes etc.) sem nenhuma contrapartida....

7 de novembro de 2018Por NotíciasLeia mais...

O SindiTelebrasil está errado

No último dia 26 de março o presidente executivo do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, publicou artigo no jornal Correio Braziliense com o título “Os idos de março”. Nele, reclama do “recolhimento das taxas de fiscalização dos serviços de telecomunicações e do uso inadequado dos recursos, que poderiam estar sendo aplicados em benefício do cidadão e do desenvolvimento do País”. Parece um posicionamento muito nobre do representante das grandes operadoras no Brasil. Será? Desde 1998 o que...

3 de abril de 2018Por NotíciasLeia mais...

PLC 79/2016: inconstitucional e prejudicial ao erário público

Os posicionamentos do Tribunal de Contas da União, da Procuradoria Geral da República, da Ordem dos Advogados do Brasil, das entidades representativas da sociedade civil e das entidades de defesa do consumidor, já seriam suficientes para evidenciar que o PLC 79/2016 apresenta graves ilegalidades, e que em última análise caracteriza verdadeiro crime de lesa-pátria por conter dispositivos que geram enormes prejuízos ao erário público. Num momento de grave crise econômica, propõe-se pelo projeto entregar a...

14 de fevereiro de 2017Por NotíciasLeia mais...

PLC 79: de volta ao passado

Um retrocesso com cheiro de mofo, do que não deu certo no passado e que acentuará a exclusão digital no Brasil. Esse é o PLC 79, que só beneficiará a Oi, Vivo e Claro. Se fosse possível entrar numa máquina do tempo e retroceder ao final da década de 1960 o cenário no Brasil seria o seguinte: mais de 1000 companhias de telecomunicações operando em todo território nacional, sem qualquer compatibilidade tecnológica e a capacidade...

31 de janeiro de 2017Por NotíciasLeia mais...
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