Condenado à morte ou Mujica

Dois movimentos duros em relação às (tele)comunicações nacionais ocorreram na semana passada: a tentativa de votação do PLC 79/2016 e a colocação das comunicações sob um Ministério chamado de Infraestrutura. Tudo alinhado à lógica ultraneoliberal do futuro governo bolsonarista.

A aprovação do PLC 79/16 é o sonho das grandes operadoras (Vivo, Oi, Claro), que poderão receber do Estado o presente de 100 bilhões de reais em bens reversíveis (prédios, cabos, redes etc.) sem nenhuma contrapartida. Representa, também, o fim das obrigações das concessionárias, como, por exemplo, garantir banda larga gratuita para as escolas públicas até 2025. A tentativa de votação acabou adiada para essa semana na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do Senado (CCTCI).

Para completar, as comunicações, que são estratégicas em qualquer parte do mundo, deverão ficar secundarizadas sob um Ministério no qual as operadoras de telecomunicações e redes de comunicação (Globo, Record) poderão ficar tranquilas. Os representantes do mercado definirão toda a política do setor, sem nenhuma interferência do Estado. Um paraíso para os liberais e entreguistas.

Como já afirmávamos durante o processo eleitoral, teremos o adeus à banda larga sob o regime público, adeus à universalização das telecomunicações, adeus à democratização das comunicações.

Os riscos são claros para um país como o Brasil, como afirma Bruno de Conti, professor do Instituto de Economia da Unicamp: “a tentativa de submeter um país periférico a uma política liberal é de fato condená-lo à morte”.

Mesmo assim, continuaremos a resistir. Nortearemos a nossa conduta alinhados com o ex-presidente do Uruguai, Mujica: “os únicos derrotados são os que cruzam os braços, os que se resignam à derrota”.