O ano de 2015 foi difícil para o país, mas não para o setor de telecomunicações. O Grupo Oi registrou uma receita líquida de R$ 21 bilhões, só nos três primeiros trimestres de 2015. O Grupo Claro, no mesmo período, teve uma receita líquida de R$ 27 bilhões. E o Grupo Telefônica, de R$ 31 bilhões. Ou seja, as empresas não têm do que reclamar. Dominam a banda larga, a TV por assinatura, a telefonia fixa e móvel do país.
O ano de 2016 será extremamente importante para as telecomunicações brasileiras. É o ano da assinatura dos novos contratos de concessão e do debate sobre uma nova lei para o setor.
Vamos definir se queremos a banda larga, o novo ouro negro, em regime público, com metas claras de universalização, qualidade e tarifas módicas ou se aceitamos que o mercado dê as cartas, colocando todos os serviços de telecomunicações em regime privado.
Será o momento de definir se os contratos de concessão devem conter metas de universalização do backhaul (ligando o backbone das operadoras às prefeituras de todos os municípios) ou se aceitamos a lógica do mercado, que deseja retirar este capítulo dos novos contratos.
Em 2016 também terá continuidade o debate sobre a terceirização dos serviços de telecomunicações – e este não pode desvincular a qualidade dos serviços das condições de trabalho e salário. Não pode haver atividade fim, como a rede externa e os call center, ilegalmente terceirizada.
O Instituto Telecom, mais uma vez, estará junto com o FNDC e a Campanha Banda Larga é um Direito Seu na defesa de um grande debate sobre as (tele)comunicações no Brasil. Afinal, o desenvolvimento econômico e social passa por dar acesso de qualidade a serviços básicos em áreas como educação, saúde e cultura. E as (tele)comunicações têm um peso gigantesco na construção de um país mais plural e democrático.
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