Privatizado em 1998, o setor de telecomunicações é um exemplo do que acontecerá com o Brasil se o modelo defendido pelo governo golpista Temer prevalecer. Com o apoio total da mídia, o discurso de que a solução para os problemas brasileiros está na venda do que ainda restou das estatais, na abertura total ao mercado, campeia sem reservas. A bola da vez são os Correios. Em 1998, o país abriu mão de ter uma política...
Em sua coluna do dia 21 de janeiro, no jornal O Globo, o jornalista Elio Gaspari denuncia: ‘”enquanto facções do andar de baixo brigam nos presídios, as do andar de cima desentendem-se em torno da carniça da Oi, a maior operadora de telefones fixos do país, quebrada, com um espeto de R$ 65,4 milhões…Levando no gogó, o ministro Gilberto Kassab poderá criar a TeleAlcaçuz”. É estarrecedor como a imagem de uma empresa, que poderia ter...
Foi com grande preocupação que lemos a matéria assinada pelo senhor Juarez Quadros, presidente da Anatel, no Jornal Valor Econômico intitulada: “O marco regulatório das comunicações”. Nela, Vossa Senhoria defende com vigor o projeto 79/2016 – já configurado como inconstitucional, em audiência pública em outubro passado na Câmara Federal -, e contrário aos interesses da sociedade que necessita de ter acesso às redes de telecomunicações, a internet. Vamos às ilegalidades: 1) Extinção da concessão: está claro...
É acirrada a disputa pelo primeiro lugar no conluio formado pelo governo do PMDB, a Anatel e as grandes operadoras de telecomunicações. Do lado do governo federal, uma PEC que congela investimentos por vinte anos, sendo que, na metade desse tempo, já estaremos lado a lado com países como o Congo e o Irã; e, no âmbito do governo estadual, um pacote de maldades que ataca direitos sociais e previdenciários. Do lado das empresas, a Comissão...
A Câmara dos Deputados aprovou texto base de um projeto, que retira da Petrobras a exclusividade de ser operadora de áreas do pré-sal sob o regime de partilha. Como afirma a Federação Única dos Petroleiros: “Na semana do seu aniversário de 63 anos, a Petrobrás foi vítima do maior ataque à soberania nacional desde a quebra do monopólio, em 1995. Nesta quarta-feira, 05 de outubro, os aliados do governo Temer na Câmara dos Deputados...
A Anatel parece Florence Foster, a americana que julgava ser uma grande cantora de ópera e só descobriu sua total desafinação quando fez um show no Carnegie Hall. Assim é a Anatel: ignora a gravidade da situação da Oi e continua paralisada, esperando para ver o que vai acontecer. E a situação é gravíssima. Os últimos números divulgados pela própria Oi demonstram que o que está ruim pode piorar. Basta comparar os números do segundo...
Não é novidade que a Anatel é uma Agência distante dos interesses dos consumidores, apesar do que estabelece o artigo 19 da Lei Geral de Telecomunicações: compete à Anatel “adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público e para o desenvolvimento das telecomunicações brasileiras, atuando com independência, imparcialidade, legalidade, impessoalidade e publicidade”. São muitos os fatos que mostram em sentido exatamente oposto a esse. Reclamações de usuários – As operadoras continuam batendo recorde de...
No livro Alice no País das Maravilhas, de Lewis Carrol, há um diálogo de Alice com o Gato de Cheshire no qual ela pergunta: “O senhor poderia me dizer, por favor, qual o caminho que devo tomar para sair daqui?”. O Gato responde: “Isso depende muito de para onde você quer ir”. E Alice: “Não me importo muito para onde”. Ao que o Gato retruca: “Então não importa o caminho que você escolha”. É assim...
O PIG (Partido da Imprensa Golpista), liderado pelas “organizações” Globo, vem alardeando um rombo de R$ 170,5 bilhões nas contas públicas. Nelson Barbosa, ministro da Fazenda da presidenta eleita, afirma que o inchaço divulgado pelo governo golpista Temer, tem um só objetivo: impingir à população a crença de que medidas que melhorem as finanças públicas, “mesmo aquelas já propostas pelo governo no final de 2015 e início de 2016”, são ‘novidades’ ou ‘avanços’ por...
As declarações dos representantes do Grupo de Trabalho que proporá as bases para um novo modelo de prestação de serviços em telecomunicações no Brasil provocaram um verdadeiro tiroteio entre eles. Integrado pelo Ministério das Comunicações, Anatel e Legislativo, o GT está dividido entre vários pontos de vista. A proposta da Anatel, de manter o regime público para pontos específicos do território nacional convivendo com autorizações para o restante do país, foi recentemente emendada para a...