Tag - Anatel

Instituto Telecom: Peça de museu

Nessa quarta, dia 11, a Anatel realizará em Brasília uma audiência pública para discutir a substituição do cartão dos orelhões. As concessionárias querem a troca dos cartões indutivos pela chamada calling card. A Anatel, por sua vez, diz que a discussão é motivada pelo fato de a Interprint/Valid, única fabricante existente, ter informado que encerraria a produção dos cartões indutivos em dezembro de 2014, “em função dos baixos volumes adquiridos pelas prestadoras e dos...

Um Conselho estratégico agoniza

Órgão de participação institucionalizada da sociedade na Anatel, o Conselho Consultivo está prestes a ser extinto por falta de integrantes. Desde fevereiro de 2014, quando se encerrou o mandato de Marcello Miranda, do Instituto Telecom, representante da sociedade civil, e de outros dois conselheiros, não houve a indicação de novos componentes. Isso, apesar de terem sido encaminhadas ao Ministério sugestões de representantes para as três vagas. Mais grave: agora em fevereiro vencem os mandatos...

Cinismo amnésico

Passados 16 anos da privatização das telecomunicações em nosso país, as concessionárias não se dão por satisfeitas em terem a quarta maior receita mundial com os serviços - mais de R$ 200 bilhões ao ano. Em uníssono, e bem articuladas, as concessionárias voltam suas armas para o direito mais inequívoco do contrato, qual seja, a devolução à União de toda a infraestrutura de suporte ao serviço telefônico ao final do contrato, os chamados bens...

Acabaram com os telefones públicos

Obsoleto, sem uso, só dá prejuízo. Uma conta que não fecha para as operadoras. Foi assim que a edição de 13 de novembro do Jornal Nacional caracterizou os orelhões, numa matéria que destacava a intenção da Anatel de acabar com mais da metade dos telefones públicos das grandes cidades. O fim dos orelhões, “coincidentemente”, é um dos temas da Consulta Pública sobre o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) que irá vigir...

Sem receita da vovó

Embora muitos digam que o cobre está morto, ele resiste em várias tecnologias (xDSL, Gfast), garantindo velocidades cada vez maiores na rede de telefonia fixa. Mas as operadoras, contrárias às metas de universalização da banda larga propostas pela Anatel, discordam especialmente das que as obrigam a, utilizando redes de fibra óptica, implantarem backhaul em todos os municípios que não os possuem. Foi isso o que o representante do Sinditelebrasil, sindicato das operadoras, deixou claro...

Um modelo para reduzir as tarifas

Há muito tempo o Instituto Telecom e o Clube de Engenharia, dentre outras entidades, vêm cobrando da Anatel a implantação de um modelo de custos que deixe claro se os valores pagos às operadoras estão corretos. Até hoje a Anatel se baseava única e exclusivamente nas informações prestadas pelas empresas. Ou seja, nada confiáveis. Agora, finalmente, temos um regulamento de modelo de custos. Após a consulta pública número 40, a Anatel aprovou a Norma para...

O fuleco das telecomunicações

Mais uma vez teremos uma grande batalha entre os interesses das operadoras de telecomunicações e os da sociedade civil: a renovação dos contratos de concessão do STFC, a telefonia fixa. Duas ideias se opõem nesse processo. De um lado, a do concessionário, para quem a concessão constitui um empreendimento cujo objetivo é o lucro. De outro, a do Estado, para o qual a concessão é um serviço público e, portanto, uma atividade que precisa...

Mais benefícios às operadoras

A julgar pelas propostas da Anatel para a Consulta Pública de renovação dos contratos de telefonia fixa (STFC), há uma tendência de favorecimento às operadoras em detrimento do cidadão. A telefonia fixa é um serviço não universalizado no Brasil, com diferenças significativas na sua utilização pelas diversas regiões do país. Os telefones públicos, apesar de serem uma solução barata e conveniente para o usuário, estão sucateados e têm manutenção precária. O Aice carece de...

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