Tag - Bens Reversíveis

Minicom deve abrir consulta pública em breve com perguntas sobre o futuro das concessões

O Ministério das Comunicações deve colocar em consulta pública em breve perguntas sobre o futuro das concessões da telefonia fixa e a revisão da regulamentação. Segundo a diretora do Departamento de Serviços e de Universalização das Telecomunicações do Minicom, Miriam Wimmer, que participou nesta terça-feira, 20, de audiência pública na Câmara, as manifestações servirão para abastecer o grupo de trabalho criado em setembro para propor alternativas à concessão. Segundo Miriam, já existe um documento pronto...

21 de outubro de 2015Por NotíciasLeia mais...

Bens polêmicos

“O regime jurídico dos serviços de telecomunicações e a reversibilidade dos bens sob a perspectiva do garantismo dos direitos dos usuários” é o tema da Audiência Pública que aconteceu na terça-feira, dia 20,às 15h,em Brasília. O Instituto Telecom participou como palestrante e representante da sociedade civil, a convite da Comissão Especial da Lei Geral de Telecomunicações. Participaram também representantes da Anatel, do Ministério das Comunicações e do SindiTelebrasil (empresários). No Brasil, um serviço de telecomunicações...

21 de outubro de 2015Por NotíciasLeia mais...

Bens a serviço da cidadania

A Anatel decidiu adiar a decisão sobre a venda da antiga sede da Telefônica em São Paulo. Qual a importância dessa decisão para a sociedade? E, afinal, o que são bens reversíveis? Por definição da própria agência, bens reversíveis são aqueles “essenciais à prestação do serviço de interesse coletivo, os quais poderão ser revertidos ao Poder concedente ao término do contrato de concessão, para permitir a continuidade do serviço público”. Ou seja, não podem ser...

7 de agosto de 2015Por NotíciasLeia mais...

Instituto Telecom: Bilhões de reais para as concessionárias

Bens que deverão voltar ao Estado em 2025 correm o risco de serem vendidos pelas concessionárias. É o que pode ocorrer se prevalecer a visão do conselheiro da Anatel, Igor de Freitas. No último dia 12, o conselheiro se posicionou favoravelmente à venda do complexo de prédios nos quais funcionava a sede da Telefônica, em São Paulo. A questão só não foi aprovada naquele dia porque o conselheiro Rodrigo Zerbone pediu vistas do processo. Que...

24 de março de 2015Por NotíciasLeia mais...
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