A Telebrás que queremos

Tão logo tomou posse, o novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, declarou que uma maior aproximação da Anatel com o Minicom e a Telebras é importante para a construção de um verdadeiro Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Para o Instituto Telecom, uma oferta adequada de banda larga passa pela utilização de uma rede pública, com preços justos, qualidade de serviço e definição de metas de universalização a serem cumpridas pelas empresas do setor, algumas das quais já colocadas na consulta pública da Anatel, encerrada no dia 26 de dezembro de 2014.

Outra questão fundamental é o papel da Telebras nesse processo. Em maio de 2010, a empresa foi recriada. No modelo até agora estabelecido, à Telebras caberiam as obrigações de universalização, isto é, levar banda larga para os mais pobres enquanto as concessionárias permaneceriam com o modelo que sempre defenderam: oferecer banda larga somente para quem pode pagar por ela.

Durante a Copa do Mundo, a Telebras demonstrou que tem condições de estar à frente do Plano Geral de Metas. Foi ela a responsável pela construção da rede de fibra óptica usada na transmissão de imagens de alta definição (HDTV – vídeo e áudio) entre as 12 Arenas na Copa do Mundo e o Centro Internacional de Coordenação de Transmissão (IBC) no Rio de Janeiro. Foi ainda a Telebras quem interligou os centros de treinamento das seleções de todos os países ao IBC.

Com a utilização do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), seria possível à Telebras ampliar o acesso à internet por meio do PNBL, como complemento da rede terrestre.

O Instituto Telecom tem clareza da força das concessionárias e da importância das redes construídas. Mas, insistimos: se o ministro quer a participação ativa da sociedade, é urgente a reconvocação do Fórum Brasil Conectado, inclusive para que fique claro o papel dos vários atores nesse processo.