Tag - Banda Larga

Instituto Telecom: Contra o golpe

Enquanto o país assiste perplexo à postura de uma mídia antidemocrática, que distorce informações e se coloca contra os anseios populares, a Anatel articula para acabar com a telefonia fixa em regime público. A posição da Anatel foi denunciada pelo Instituto Telecom na semana passada. Hoje, de posse de mais informações, alertamos para o grave risco de sofrermos um golpe justamente por parte dos que deveriam preservar o interesse público. A banda larga é um serviço...

9 de março de 2016Por NotíciasLeia mais...

Universalização tem nome: banda larga

O Ministério das Comunicações prorrogou por mais 60 dias o prazo para que o Grupo de Trabalho criado para discutir um novo modelo regulatório para o setor de telecomunicações apresente resultados e propostas. A portaria nº 441/2016, publicada na quinta-feira, 28, no Diário Oficial da União, afirma que o Ministério “à luz das contribuições recebidas e dos debates realizados em reuniões setoriais”, optou por “aprofundar a análise das diferentes alternativas e cenários regulatórios referentes ao...

3 de fevereiro de 2016Por NotíciasLeia mais...

Mais presentes de Natal para as operadoras

Na mesma semana em que a Anatel propôs a troca das multas por investimentos nas redes, a representante do Ministério das Comunicações, Miriam Wimmer, aproveitou uma mesa de debates durante o Fórum de Governança da Internet (IGF 2015), na Paraíba, para defender a redução nas regras impostas às operadoras. Segundo Miriam, para aumentarmos a inclusão digital no Brasil não podemos aumentar as regras para as chamadas Over The Top, por exemplo, Facebook ou Google, mas...

17 de novembro de 2015Por NotíciasLeia mais...

Bens polêmicos

“O regime jurídico dos serviços de telecomunicações e a reversibilidade dos bens sob a perspectiva do garantismo dos direitos dos usuários” é o tema da Audiência Pública que aconteceu na terça-feira, dia 20,às 15h,em Brasília. O Instituto Telecom participou como palestrante e representante da sociedade civil, a convite da Comissão Especial da Lei Geral de Telecomunicações. Participaram também representantes da Anatel, do Ministério das Comunicações e do SindiTelebrasil (empresários). No Brasil, um serviço de telecomunicações...

21 de outubro de 2015Por NotíciasLeia mais...

Novos ares na Anatel

Recém-aprovado para o Conselho Diretor, Aníbal Diniz defende a banda larga em regime público. O Conselho Diretor da Anatel é o órgão máximo da Agência. Daí a importância de termos entre os conselheiros alguém que defenda que a internet seja prestada em regime público, com metas claras de universalização, qualidade, tarifas módicas e reversibilidade dos bens. Foi isso que ocorreu na semana passada com a indicação e aprovação no Senado do ex-senador Anibal Diniz. Ele...

22 de setembro de 2015Por NotíciasLeia mais...

Guinada regulatória contra o Brasil

A semana passada ficará marcada como o grande momento de avanço contra o regime público. O primeiro ataque veio do 59º Painel Telebrasil, evento anual organizado pelas concessionárias e operadoras. E todo ano, ao final de cada encontro, é aprovada uma carta cujas medidas sugeridas ao governo são, segundo os organizadores, “para o crescimento do país na área de telecomunicações”. Será? A carta, entregue ao ministro Ricardo Berzoini, tem como principal foco a não intervenção do...

9 de setembro de 2015Por NotíciasLeia mais...

O novo ouro negro

A sempre crescente demanda por banda larga reafirma a questão: o controle desse recurso estratégico ficará nas mãos do Estado ou da iniciativa privada? “Esse produto é o sangue da terra; é a alma da indústria moderna; é a eficiência do poder militar; é a soberania; é a dominação. Tê-lo é ter o sésamo abridor de todas as portas. Não tê-lo é ser escravo”. Monteiro Lobato, sobre o petróleo. O petróleo continua sendo estratégico no mundo...

15 de agosto de 2015Por NotíciasLeia mais...

A hora do cidadão

Em 2014, as telecomunicações obtiveram a maior receita operacional bruta da história do setor no Brasil: R$ 234,1 bilhões, ou 4,2% do PIB (Produto Interno Bruto). Os dados estão no relatório da Telebrasil (entidade das empresas de telecomunicações), divulgado em junho passado. Intitulado “O desempenho do setor de telecomunicações no Brasil” o relatório mostra que, comparado com o ano de 2004, quando a receita foi de R$ 114,8 bilhões, o setor mais do que dobrou...

15 de julho de 2015Por NotíciasLeia mais...

Sem negociação, universalização da banda larga fracassará

O governo cometerá um grande equívoco se apresentar uma proposta sem discutir com a sociedade Há muito tempo a Campanha Banda Larga é um Direito Seu, da qual faz parte o Instituto Telecom, vem afirmando que a concentração da banda larga no Brasil ocorre tanto regionalmente como por empresas. Dados recentes divulgados pela Anatel indicam que a fibra ótica é insuficiente em 53% das cidades brasileiras. Dependendo da região, a situação é mais alarmante. No Norte...

8 de julho de 2015Por NotíciasLeia mais...

Universalizar a banda larga é obrigação

Preocupante. É o mínimo que se pode dizer de algumas das conclusões do seminário “Concessões em Telecomunicações”, promovido pela Anatel e a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas no dia 17, em Brasília. Teoricamente, o objetivo do seminário era discutir as novas metas de universalização, ou seja, o novo PGMU, principalmente a inclusão de metas de banda larga fixa nos atuais contratos de concessão. Detalhe: apesar da relevância do tema para...

26 de junho de 2015Por NotíciasLeia mais...
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