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Universalização tem nome: banda larga

O Ministério das Comunicações prorrogou por mais 60 dias o prazo para que o Grupo de Trabalho criado para discutir um novo modelo regulatório para o setor de telecomunicações apresente resultados e propostas. A portaria nº 441/2016, publicada na quinta-feira, 28, no Diário Oficial da União, afirma que o Ministério “à luz das contribuições recebidas e dos debates realizados em reuniões setoriais”, optou por “aprofundar a análise das diferentes alternativas e cenários regulatórios referentes ao...

Mais presentes de Natal para as operadoras

Na mesma semana em que a Anatel propôs a troca das multas por investimentos nas redes, a representante do Ministério das Comunicações, Miriam Wimmer, aproveitou uma mesa de debates durante o Fórum de Governança da Internet (IGF 2015), na Paraíba, para defender a redução nas regras impostas às operadoras. Segundo Miriam, para aumentarmos a inclusão digital no Brasil não podemos aumentar as regras para as chamadas Over The Top, por exemplo, Facebook ou Google, mas...

Novos ares na Anatel

Recém-aprovado para o Conselho Diretor, Aníbal Diniz defende a banda larga em regime público. O Conselho Diretor da Anatel é o órgão máximo da Agência. Daí a importância de termos entre os conselheiros alguém que defenda que a internet seja prestada em regime público, com metas claras de universalização, qualidade, tarifas módicas e reversibilidade dos bens. Foi isso que ocorreu na semana passada com a indicação e aprovação no Senado do ex-senador Anibal Diniz. Ele...

Pendências Estratégicas

Um levantamento das pendências em telecomunicações no Brasil mostra que faltam recursos, mas, também, vontade política. Entre as questões que não demandam recursos, duas se destacam: a convocação do Fórum Brasil Conectado e o preenchimento das vagas do Conselho Consultivo da Anatel. A primeira já foi cobrada à exaustão e, até agora, nenhuma resposta do governo. Ainda em 2011 a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara encaminhou um requerimento à Casa Civil no qual alertava:...

O novo ouro negro

A sempre crescente demanda por banda larga reafirma a questão: o controle desse recurso estratégico ficará nas mãos do Estado ou da iniciativa privada? “Esse produto é o sangue da terra; é a alma da indústria moderna; é a eficiência do poder militar; é a soberania; é a dominação. Tê-lo é ter o sésamo abridor de todas as portas. Não tê-lo é ser escravo”. Monteiro Lobato, sobre o petróleo. O petróleo continua sendo estratégico no mundo...

Os caminhos da inclusão digital

Há um entendimento mundial de que as telecomunicações são um insumo para o desenvolvimento, integração e soberania nacional. Negligenciar nessa área pode custar caro às futuras gerações. Estudo recente da UIT (União Internacional de Telecomunicações, órgão da ONU), “Planning for Progress – Why National Broadband Plans Matter”, mostra que 134 países declararam ter planos nacionais de banda larga a serem desenvolvidos com acompanhamento governamental. Em 2009, o Banco Mundial já havia apontado que um aumento...

Sem negociação, universalização da banda larga fracassará

O governo cometerá um grande equívoco se apresentar uma proposta sem discutir com a sociedade Há muito tempo a Campanha Banda Larga é um Direito Seu, da qual faz parte o Instituto Telecom, vem afirmando que a concentração da banda larga no Brasil ocorre tanto regionalmente como por empresas. Dados recentes divulgados pela Anatel indicam que a fibra ótica é insuficiente em 53% das cidades brasileiras. Dependendo da região, a situação é mais alarmante. No Norte...

Uma Telebras forte e transparente

O papel da Telebras na universalização do acesso à banda larga foi o mote central da reunião entre as entidades da Campanha Banda Larga é um Direito Seu e o novo presidente da Telebras, Jorge Bittar. A reunião ocorreu no dia 12 de junho, na sede do Clube de Engenharia, no Rio. Ao contextualizar a recriação da Telebras, em 2010, Bittar resumiu o papel que a empresa vem desempenhando desde então: complementar às outras operadoras...

Concessionárias não querem ter obrigações

No próximo dia 26 de junho a Anatel realizará em Brasília uma audiência pública para discutir as propostas da Anatel para o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMU). As propostas, alvos das Consultas Públicas 25 e 26, receberam inúmeras contribuições da sociedade civil e do empresariado. Mas enquanto os movimentos sociais apostam em avanços que assegurem banda larga para todos, as concessionárias insistem no atraso. Dentre as propostas...

Operadoras deixam escolas públicas sem internet

Conexões ruins estão levando escolas públicas do país a contratar acesso privado à internet, denuncia o site Convergência Digital em matéria publicada semana passada. Ou seja, as operadoras não estão cumprindo as metas estabelecidas pela Anatel. O alerta sobre a real situação da banda larga nas escolas já havia sido feito pelo Instituto Telecom em 2012, ao analisar o relatório anual da Anatel de 2011. Na ocasião, cobramos uma melhor avaliação do Programa Banda...

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