Democratizar as comunicações para democratizar o Brasil

Recente estudo do Instituto de Meios e Políticas de Comunicação da Alemanha classificou as 50 empresas de comunicação mais poderosas do mundo. Dentre elas está a Rede Globo. Além dela, poucas famílias dominam os meios de comunicação no Brasil: Abravanel (SBT), Saad (Band), Macedo (Record), Frias (Folha), Mesquita (Estadão) e Civita (Grupo ABril – Veja). Elas controlam tudo o que vemos na mídia nacional. Esse monopólio demonstra a urgência da regulação econômica da mídia, como previsto no artigo 220 parágrafo 5º da Constituição Federal. Regular não para censurar e, sim, para garantir a pluralidade e diversidade de opiniões nos meios de comunicação como ocorre em países com democracia mais consolidada, que contam com mecanismos de regulação para garantir direitos e inclusão de ideias da população.

Também é imperioso regulamentar o Artigo 221 parágrafo 2º da Constituição, que define que a produção e a programação das emissoras de rádio e TV devem garantir a promoção da cultura nacional e regional e estimular a produção independente. Neste caso, vencemos uma batalha quando definimos cotas de conteúdo nacional e audiovisual independente na TV por assinatura através da Lei 12.485/2011. Mas essa garantia também tem que valer para a TV aberta.

Outro aspecto essencial é a universalização da banda. É bastante conhecida a relação direta entre a penetração da banda larga e o desenvolvimento de um país refletido em seu PIB. É um fator essencial para decidir o futuro dos brasileiros no que diz respeito à inovação, disseminação de conhecimento, distribuição de serviços, desenvolvimento econômico e redução das desigualdades sociais. A banda larga é a bola da vez para apostarmos na democratização do acesso às informações ou, caso contrário, deixarmos que os impérios midiáticos e de infraestrutura definam os caminhos que nosso país deve trilhar.

Todas essas questões são bandeiras das entidades que lutam pela universalização da banda larga e da democratização das comunicações. Por isso foram os temas centrais do Nossa Opinião nas últimas semanas. Nosso objetivo foi influenciar no debate dos candidatos à Presidência da República, governos dos estados, Congresso Nacional e Assembleias Legislativas, porque tão importante quanto a definição dos cargos de presidente ou governador é a escolha de deputados federais, senadores e deputados estaduais. São eles que, no final das contas, propõem e votam leis que impactam sobre o tipo de TV que queremos ou a banda larga que vamos ter.

Nós, do Instituto Telecom, integrantes do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, da Campanha Banda Larga é um Direito Seu e do Fale Rio (Frente Ampla pela Liberdade de expressão) consideramos que a democratização das comunicações e um Plano Nacional de Banda Larga é que nos permitirão caminhar para uma sociedade efetivamente democrática.

Fonte: Instituto Telecom