Um debate que pode decidir as eleições

A campanha Banda Larga é um Direito Seu promove hoje, dia 9, no Sindicato dos Engenheiros, em São Paulo, a primeira edição dos Diálogos Conectados – Um papo sobre Direitos e Internet, com os candidatos à presidência da República. A primeira participante é a presidenta Dilma Rousseff. Márcio Patusco, do Clube de Engenharia e do Conselho Consultivo do Instituto Telecom, será um dos moderadores do evento. O encontro será transmitido em tempo real pela internet, a partir das 16h, e pode ser acompanhado em http://www.interrogacaostream.net/seesp/dialogosconectados/.

A banda larga como suporte às aplicações da internet é reconhecidamente um serviço essencial e estratégico para o acesso a informação, para o pleno exercício da liberdade de expressão, para a participação democrática e para a inclusão econômica e social. A Lei Geral de Telecomunicações (LGT) diz que serviços essenciais à população não podem ser prestados apenas em regime privado. A sociedade civil, para abrir a discussão, em 2013, apresentou ao Ministério das Comunicações uma proposta de universalização da banda larga, tornando a parte de infraestrutura um serviço em regime público, ficando os serviços apoiados nessa infraestrutura prestados pelas operadoras atuais em regime privado.

É bastante conhecida a relação direta entre a penetração da banda larga e o desenvolvimento de um país refletido em seu PIB. O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), inicialmente previsto para dar atendimento a áreas de menor renda, não alcançou os resultados esperados. Apesar das renúncias fiscais e dos incentivos de financiamentos, dos 28 milhões de acessos programados apenas cerca de 3 milhões foram comercializados. Além disso as desigualdades nas quantidades de acessos entre as diversas regiões do país se acentuaram.

Por isso, a definição da banda larga como um serviço prestado em regime público é fundamental. Desta forma, teremos definição e controle de tarifa, metas de qualidade, metas de universalização, reversibilidade dos bens. O regime público não obriga que apenas empresas públicas prestem este serviço. Por exemplo, a telefonia fixa é prestada em regime público, mas o serviço é prestado apenas por empresas privadas, concessionárias e autorizatárias.

A internet pode até não decidir a eleição no país. Mas, com certeza, é um fator essencial para decidir o futuro dos brasileiros no que diz respeito à inovação, disseminação de conhecimento, distribuição de serviços, desenvolvimento econômico e redução das desigualdades sociais. A banda larga é a bola da vez para apostarmos na democratização do acesso às informações ou, caso contrário, deixarmos que os impérios midiáticos e de infraestrutura definam os caminhos que nosso país deve trilhar.

Fonte: Instituto Telecom