Começamos 2016 com várias interrogações para o setor de telecomunicações. Haverá ou não uma nova Lei Geral, já que a atual é de 1997?
Os contratos de concessão a serem assinados agora no início do ano trarão avanços, como a obrigação das concessionárias implantarem backhaul ligando o backbone das operadoras às prefeituras de todos os municípios, em fibra ótica?
Os telefones públicos serão deixados à própria sorte ou a Anatel obrigará as operadoras a modernizarem os mesmos? Em Nova York os telefones públicos estão passando por uma modernização tecnológica e este mês milhares deles começam a ser substituídos por “hot spots” de wi-fi gratuito.
A banda larga, serviço essencial, será colocada em regime público? E as consolidações?
Como observamos anteriormente, 2015 foi um ano excelente para as concessionárias, que registraram altíssimas receitas líquidas. No Grupo Oi foram R$ 21 bilhões, só nos três primeiros trimestres de 2015. O Grupo Claro, no mesmo período, teve uma receita líquida de R$ 27 bilhões. E o Grupo Telefônica, de R$ 31 bilhões. Ou seja, as empresas não têm do que reclamar. Dominam a banda larga, a TV por assinatura, a telefonia fixa e móvel do país.
Foi o ano que a voz deixou de ser a principal receita das operadoras. As receitas de banda larga fixa/móvel e de TV por assinatura, somadas, ultrapassaram as receitas de voz fixa e móvel.
Também foi o ano da transição do 3G para o 4G. Enquanto este último cresceu, o 3G teve redução. A TV por assinatura teve um decréscimo, mas tudo indica que reverterá essa curva em 2016.
O início do desligamento da TV analógica foi mais uma vez adiado. E nada indica que o calendário de 2016 seja cumprido com o desligamento em Brasília, São Paulo, Belo Horizonte, Goiânia e Rio de Janeiro.
Sem dúvida um debate que esteve presente em 2015 e deve ser mais forte em 2016 será a consolidação da fusão Oi x TIM. É sempre bom lembrar que, por incompetência de sucessivas administrações, a Oi tem um endividamento de cerca de R$ 40 bilhões. O que esta consolidação pode resultar em benefícios para a sociedade e os trabalhadores do setor? O que vimos até agora, em outras consolidações, foi um grande ganho para os principais acionistas, demissões em massa e nenhum ganho para a sociedade.
Outra questão que continua a nos preocupar é o alto grau de terceirização do setor. Teleatendimento e rede, que constituem atividades fim das empresas, estão ilegalmente terceirizados.
Este quadro desenhado para 2016, com certeza, é incompleto, e precisa ser aprofundado. A sociedade civil tem que ser chamada a participar desse processo, pois ela, no final das contas, é a que pode ou não ser beneficiada. Continuaremos na luta pela democratização das (tele)comunicações em conjunto com o Clube de Engenharia, os sindicatos dos trabalhadores de telecomunicações do setor, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e a Campanha Banda Larga é um Direito Seu.
Comentários (1)
Muitos de nos acreditamo que a Internet das Coisas sera um tema-chave em 2016, e como a penetracao de dispositivos moveis so aumenta, havera mais pressao sobre as operadoras para competir pela participacao no mercado e novos modelos de negocio. A quantidade e a qualidade dos dados a serem gerados, recolhidos e tratados em muitos contextos diferentes pela Internet das Coisas vai perturbar muitos setores e sera um divisor de aguas.