Há mais de um ano, a partir de processos instaurados pela Procuradoria Regional do Trabalho decorrentes de denúncias anônimas de alguns trabalhadores, o Sinttel e a Teleperformance buscam definir, de uma vez por todas, uma escala de serviço que atenda, ao mesmo tempo, os interesses dos trabalhadores e, principalmente, o que determina a legislação.
Nesse sentido, através de um acordo firmado entre a Teleperformance e o Sinttel, devidamente aprovado pelos trabalhadores em assembleia, com o aval do Ministério Público do Trabalho, a Teleperformance implantou uma escala que admite a ocorrência de até 7 (sete) dias de trabalho até a concessão da folga semanal, de modo que possam ser asseguradas duas folgas aos fins de semana, podendo ser num sábado ou num domingo.
Assim, ao longo do mês o trabalhador tem uma jornada de cinco, seis ou, no máximo, sete dias de trabalho antes de sua folga semanal, sempre com o objetivo de assegurar duas folgas por mês caindo no fim de semana (sábado ou domingo, sendo garantido ao menos um domingo a cada mês).
NOVA DENÚNCIA – Pois bem, quando tudo parecia resolvido e funcionando tranquilamente, novamente a empresa é chamada à Procuradoria Regional do Trabalho para responder sobre mais uma denúncia anônima quanto à escala implantada. Após os debates, foi determinado à Teleperformance o cumprimento fiel do que estabelece a legislação, ou seja, uma escala de serviço com até 6 (seis) dias trabalhados e uma folga semanal, sendo, contudo, assegurada somente uma folga mensal aos domingos; as demais podem ser em qualquer dia da semana, conforme a escala. Logo, em respeito a essa determinação, a empresa passou a modificar a escala nesses termos.
Desde então, o Sinttel passou a receber reclamações dos trabalhadores que já não folgam mais em dois fins de semana no mesmo mês. Ou seja, o problema voltou à tona novamente!
A CATEGORIA DECIDE – Por esse motivo e para tentar resolver a questão de modo a atender os interesses de todos (legislação, empresa e trabalhadores), o Sinttel convoca uma nova assembleia para que os trabalhadores decidam:
a) Se optam pela escala legal de 6 dias trabalhados com uma folga semanal, sendo assegurada uma folga aos domingos por mês;
b) Ou se preferem a escala flexibilizada que permite até 7 dias de trabalho antes da folga semanal, sendo garantida a concessão de duas folgas aos fins de semana no mês e, para tanto, delegam ao Sinttel buscar entendimentos junto à Procuradoria Regional do Trabalho e a Teleperformance.
Enfim, é fato que a nova escala (6×1), apesar legalidade, vem causando transtornos aos teleoperadores, segundo depoimentos recebidos no Sinttel. E para resolver o assunto, cabe aos trabalhadores decidirem, livre e democraticamente em assembleia geral, que será realizada no próximo dia 18/03 (quarta-feira), na sede da empresa, das 11 às 16 horas.
Compareça, esclareça suas dúvidas e dê a sua opinião.
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