Prejuízo em dobro

O setor de telecomunicações parece imune à crise, pois seus lucros só crescem. A TIM, por exemplo, viu seu lucro aumentar em 153,4% no segundo trimestre de 2015.

No entanto, a cada vez que se analisa a postura das operadoras de telecomunicações a conclusão a que se chega é a mesma: estão sempre contrárias aos interesses dos cidadãos e dos trabalhadores em telecomunicações.

Contra os usuários dos serviços de telecomunicações são as campeãs em reclamações. Contas erradas, serviços contratados e não cumpridos ou não instalados, propagandas enganosas, venda casada, velocidade contratada diferente da entregue, dificuldade em cancelar serviços, etc.

As concessionárias resistem a qualquer tipo de obrigações. São contra as novas metas de universalização estabelecidas na revisão dos contratos de concessão que irão vigorar a partir de 2016. Querem a exclusão do Artigo 19 da Consulta 25, que trata das metas de implementação da infraestrutura de rede de suporte do STFC para conexão em banda larga. O Artigo estabelece que “o Backhaul deve ser implementado em infraestrutura de fibras óticas em todos os municípios que não disponham dessa infraestrutura na data da publicação deste Decreto, com exceção dos municípios que só puderem ser atendidos via satélite, nos termos da regulamentação específica a ser editada pela Anatel”.

São contra que a banda larga seja prestada em regime público. Apesar da Lei Geral de Telecomunicações afirmar que nenhum serviço considerado essencial (conforme registrado no artigo 7º do Marco Civil da Internet) pode ser prestado exclusivamente em regime privado. Com isso querem fugir das metas de universalização, qualidade, continuidade e reversibilidade dos bens, bens estes que devem voltar ao Estado ao final da concessão, em 2025.

Contra os trabalhadores do setor, fogem das negociações. Disponibilizam condições de trabalho vergonhosas e salários aviltantes na rede e nos centros de atendimento. A Telefônica, que absorveu a GVT, quer que os novos acordos sejam baseados nas piores condições existentes em cada uma das empresas. Quer dar reajuste abaixo do INPC, retirar benefícios. A TIM ofereceu zero de reajuste. A Embratel/Claro/Net, cuja data base é em setembro, até hoje não se dignou a negociar ou apresentar uma proposta para ser discutida.

Para o Instituto Telecom, os movimentos das empresas tanto em relação aos usuários quanto aos trabalhadores do setor são extremamente lesivos e representam um prejuízo em dobro.