Tag - Telecomunicações

Concessionárias contra o telefone popular

Ofertado exclusivamente a assinante de baixa renda inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o Aice vem sendo sistematicamente boicotado pelas operadoras. Na consulta pública nº 25, já terminada, que trata do Plano Geral de Metas para a universalização da telefonia fixa e cuja vigência começa em 2016, a Anatel mais uma vez incluiu a cláusula que trata do Aice (Acesso Individual Classe Especial). O Artigo 8º diz explicitamente: “as concessionárias do...

A hora do cidadão

Em 2014, as telecomunicações obtiveram a maior receita operacional bruta da história do setor no Brasil: R$ 234,1 bilhões, ou 4,2% do PIB (Produto Interno Bruto). Os dados estão no relatório da Telebrasil (entidade das empresas de telecomunicações), divulgado em junho passado. Intitulado “O desempenho do setor de telecomunicações no Brasil” o relatório mostra que, comparado com o ano de 2004, quando a receita foi de R$ 114,8 bilhões, o setor mais do que dobrou...

Sem negociação, universalização da banda larga fracassará

O governo cometerá um grande equívoco se apresentar uma proposta sem discutir com a sociedade Há muito tempo a Campanha Banda Larga é um Direito Seu, da qual faz parte o Instituto Telecom, vem afirmando que a concentração da banda larga no Brasil ocorre tanto regionalmente como por empresas. Dados recentes divulgados pela Anatel indicam que a fibra ótica é insuficiente em 53% das cidades brasileiras. Dependendo da região, a situação é mais alarmante. No Norte...

Sinttel e Fenattel divulgam nota de repúdio às demissões no setor de telecomunicações

Os sindicatos filiados à Fenattel - Federação Nacional dos Trabalhadores em Telecomunicações - aprovaram a divulgação de nota de repúdio às demissões e à precarização do trabalho no setor, expressando sua indignação com o atual cenário de insegurança enfrentado pelos trabalhadores da categoria em razão das demissões que têm acontecido em número superior ao nível de rotatividade histórico. Leia a nota a seguir: NOTA DE REPÚDIO ÀS DEMISSÕES E À PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO SETOR DE...

Uma Telebras forte e transparente

O papel da Telebras na universalização do acesso à banda larga foi o mote central da reunião entre as entidades da Campanha Banda Larga é um Direito Seu e o novo presidente da Telebras, Jorge Bittar. A reunião ocorreu no dia 12 de junho, na sede do Clube de Engenharia, no Rio. Ao contextualizar a recriação da Telebras, em 2010, Bittar resumiu o papel que a empresa vem desempenhando desde então: complementar às outras operadoras...

Concessionárias não querem ter obrigações

No próximo dia 26 de junho a Anatel realizará em Brasília uma audiência pública para discutir as propostas da Anatel para o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMU). As propostas, alvos das Consultas Públicas 25 e 26, receberam inúmeras contribuições da sociedade civil e do empresariado. Mas enquanto os movimentos sociais apostam em avanços que assegurem banda larga para todos, as concessionárias insistem no atraso. Dentre as propostas...

Telecom: novo modelo precisa de participação social

Em audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, na semana passada, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, mostrou preocupação com o futuro das concessões de telefonia fixa. Afirmou que, se for preciso alterar a Lei Geral de Telecomunicações, o Congresso será chamado. Para o Instituto Telecom, essa aproximação é positiva. Mas o ministro deve lembrar que no dia 12 de março a sociedade civil, através da campanha Banda Larga é um Direito...

Instituto Telecom: 25 Mbps, do sonho à realidade

Duas notícias divulgadas na semana passada merecem reflexão. A primeira, de que apenas 1,9% dos acessos fixos no Brasil têm velocidade acima de 10 Mbps. A segunda, uma provável redução nas metas do novo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), por causa do ajuste fiscal do governo. Como o novo PNBL só será anunciado em maio, até lá não teremos ideia de como o governo pretende alcançar a meta ambiciosa, anunciada pela presidente Dilma,...

Instituto Telecom: Bilhões de reais para as concessionárias

Bens que deverão voltar ao Estado em 2025 correm o risco de serem vendidos pelas concessionárias. É o que pode ocorrer se prevalecer a visão do conselheiro da Anatel, Igor de Freitas. No último dia 12, o conselheiro se posicionou favoravelmente à venda do complexo de prédios nos quais funcionava a sede da Telefônica, em São Paulo. A questão só não foi aprovada naquele dia porque o conselheiro Rodrigo Zerbone pediu vistas do processo. Que...

Instituto Telecom: A volta do Fórum Brasil Conectado

Em várias oportunidades o Instituto Telecom, juntamente com outras entidades da sociedade civil, defendeu que o governo criasse um mecanismo de integração e participação social nas discussões e definições das políticas públicas de comunicações. No encontro realizado dia 12 de março, entre as entidades que compõem a Campanha Banda Larga é um Direito Seu e o Ministério das Comunicações, este assegurou que o Fórum Brasil Conectado será reativado como uma das formas de reabrir...

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